Diário do Pará Online

Seduc: servidores públicos contestam distratos

Trabalhadores da educação pública no Pará distratados na última lista publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 5, questionam a forma como estão sendo feitas as dispensas dos servidores temporários. Além disso, reclamam da maneira que está sendo feita a contratação da nova mão-de-obra, que tem contrato por três meses, renovado por mais três meses.

Há quem afirme que somente depois de um ano afastado da rede pública do Estado, teve o nome na lista dos distratados. Revoltados com essa situação, a Associação dos Servidores Públicos do Norte e Nordeste do Pará (Asprene) entrou com um pedido - assinado por 250 pessoas - junto ao Poder Judiciário, para que este acompanhe a situação com mais “rigor”.

Entre os trabalhadores que assinaram o documento, está a professora Maria Esmeralda Gomes Fayão, distratada do cargo em abril de 2008. Segundo ela, depois de quase um ano afastada da função, no início deste mês é que o seu nome apareceu na relação publicada no Diário Oficial.

A professora Rosa Lima, que até o mês de março dava aulas na Escola de Ensino Fundamental Espírito Santo, no Distrito Industrial, explica que ela e outros professores que estavam na condição de temporários foram distratados no final de abril. Porém, em vez de ser substituída por um professor concursado, assume o lugar outro que não é concursado.

REVOGAÇÃO - Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) informa que foi revogada a portaria de número 026/2009, publicada no Diário Oficial do Estado, do dia 30 de abril de 2009, que determinou o distrato de 2.235 servidores temporários. A portaria de nº 027/2009, que revoga a anterior, foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 6, e permite que 816 professores anteriormente distratados voltem à sala de aula, evitando problemas de continuidade ao ano letivo.

A Coordenadoria de Descentralização (Codes) da Secretaria adianta que esses professores retornam ao trabalho até a nomeação e posse dos professores aprovados em concurso, com objetivo de não prejudicar o calendário escolar. A revogação dos distratos de professores atinge escolas em diversos municípios que apresentam problemas de falta de professores, porque não receberam os novos concursados chamados pela Seduc. A portaria 027/2009 traz em anexo a relação dos servidores temporários, cujos distratos estão mantidos, segundo a Seduc. (Diário do Pará)