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Quinta-feira, 08/07/2010, 09h36
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, na manhã de ontem, projeto de lei (PL 6.900/2010) que desonera dos tributos federais os medicamentos utilizados no tratamento de diabetes e pressão arterial. O projeto, de autoria do deputado federal Albano Franco (PSDB/SE), foi defendido na Comissão de Seguridade pela deputada federal Elcione Barbalho (PMDB/PA), relatora da matéria.
Cerca de 30 milhões de brasileiros sofrem de hipertensão arterial, enquanto 21 milhões seriam portadores de diabetes. A redução dos preços dos medicamentos contribuiria para aumentar o acesso da população ao tratamento necessário para o controle dessas doenças. “Geralmente, quem utiliza esses medicamentos são pessoas de idade avançada, aposentados, que já deixam quase 70% do seu orçamento nas farmácias. Nada mais justo que tentar diminuir o preço desses remédios para garantir o acesso e o bem-estar da população”, afirmou.
Elcione ressaltou ainda que a carga tributária incidente sobre esses medicamentos chega a ser de 36% do valor total. Uma quantia que, segundo a parlamentar, não deveria ser repassada ao consumidor. “Nossa obrigação é fazer leis que protejam o cidadão. Contamos que haverá uma compreensão do governo para facilitar o acesso a esses medicamentos, como já é feito para os pacientes com HIV”.
O projeto segue agora para as Comissões de Finanças e Tributação e de Constituição, Justiça e Cidadania, sem necessidade de ir à votação em Plenário. (Diário do Pará)
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