Hospital universitário assinará pacto global

O Hospital Bettina Ferro de Souza, da Universidade Federal do Pará (UFPA), está entre os 46 hospitais universitários do país que assinará, nos próximos 150 dias, contados a partir do último dia 5, o Pacto Global de Desempenho, do Ministério da Educação (MEC). No Pará, além do Bettina, o Hospital João de Barros Barreto, da UFPA, também está na listagem. 

A pactuação foi criada na Portaria Interministerial, dos ministérios da Educação, da Saúde (MS) e do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), regulamentada por meio do Decreto nº. 7.082, de 27 de janeiro de 2010, publicado no último dia 5, no Diário Oficial da União, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (Rehuf).

O Rehuf dispõe sobre o financiamento compartilhado dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime de pactuação global com esses hospitais. O Pacto Global serve de instrumento para o MEC explicitar as metas e resultados anuais de assistência, gestão, ensino, pesquisa e extensão.

A portaria traz a relação dos hospitais integrantes do Rehuf e também cria o Comitê Gestor do programa. O comitê será formado por representante do MEC, do MS, do MPOG, da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), dos hospitais participantes, do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e do Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

A Unidade Executiva do programa será a Diretoria de Hospitais Universitários e Residências em Saúde da Secretaria de Ensino Superior (Sesu) do MEC. (Ascom/Bettina Ferro)