Terça-feira, 08/06/2010, 07h47
A deputada Simone Morgado retoma hoje a divulgação dos relatórios da Auditoria Geral do Estado (AGE), enviados à Assembleia Legislativa do Pará (AL) no final de abril passado. Serão revelados dados das fiscalizações feitas nas secretarias de Trabalho, Emprego e Renda e de Segurança Pública, além do Corpo de Bombeiros e Polícia Militar.
Morgado não quis adiantar o conteúdo dos relatórios, mas há informações de que, no caso da Secretaria de Trabalho, os maiores problemas estariam no Bolsa Trabalho, programa administrado pelo órgão. Entre os indícios de irregularidades, está a contratação do Hangar - Centro de Convenções da Amazônia para a realização de um evento ao custo de cerca de R$ 500 mil por apenas um dia.
Nos casos da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, a deputada enviou os relatórios para o Ministério Público Militar que já estava investigando supostas irregularidades na aplicação dos recursos públicos nas duas corporações. A divulgação dos relatórios será feita à tarde porque, pela manhã, Simone Morgado e o deputado Arnaldo Jordy (PPS) irão à sede da Auditoria Geral pedir novos relatórios que, de acordo com eles, estariam faltando. Ao todo seriam 90 documentos. Os deputados chegaram a esse número conferindo os intervalos na numeração dos relatórios em poder da Comissão de Finanças.
EXONERAÇÃO
Os documentos da AGE foram enviados para a Assembleia pela ex-auditora geral do Estado, Tereza Cordovil que logo depois pediu exoneração do cargo. Os documentos haviam sido pedidos em maio do ano passado pela presidente da Comissão de Finanças, deputada Simone Morgado, que já divulgou resultados de auditorias nas secretarias de Educação (Seduc) de Transportes (Setran), de Cultura (Secult), além da Associação Social Integrada ao Palácio do Governo (Asipag), do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e da Superintendência do Sistema Penal (Susipe).
Pela análise dos documentos, os deputados constataram que o governo tornou praxe a não realização de processo licitatório para a compra de produtos e contratação de serviços. Um dos mecanismos usados é o fracionamento de despesas, já que a lei permite compras de pequeno valor sem licitação. Os documentos envolvendo Setran, Seduc e Susipe foram levados pelos deputados ao Ministério Público Federal (MPF) que poderá investigar as denúncias porque esses órgãos receberam recursos federais. (Diário do Pará)
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