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Segunda-feira, 07/06/2010, 07h31
Os servidores do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já conheciam parte da denúncia contra o serviço, mostrada na edição de ontem do DIÁRIO e encaminhada para o Ministério Público Federal (MPF). Segundo a associação destes mesmos funcionários, caso a terceirização do sistema não seja devidamente esclarecida a eles, uma nova greve no serviço de ambulâncias será inevitável.
Segundo a reportagem do DIÁRIO, a implantação do novo Samu em Belém surgiu de duas licitações suspeitas, cujo vencedor havia sido denunciado ao Ministério Público Estadual (MPE) dois dias antes da abertura dos envelopes. A fraude beneficiaria empresas de um mesmo dono e será investigada pelo Ministério Público Federal, a partir de denúncias anônimas entregues à Procuradoria estadual e reencaminhada para o órgão federal. A denúncia está nas mãos do procurador da República, Bruno Valente.
O procurador deve fazer uma análise preliminar de tudo o que tem nas mãos para só depois decidir qual o caminho legal que deverá tomar. A empresa interessada na licitação faria parte de um grupo do qual fazem parte três empresas de um mesmo dono. Dentro da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), elas venceriam todas as concorrências das quais participam, segundo a denúncia investigada por Bruno Valente.
Para Luis Castelo, presidente da Associação dos Servidores do Samu 192, a questão não é novidade. “Já havíamos denunciado a licitação desde quando surgiu essa história. Inclusive durante a paralisação, em abril, denunciamos a empresa que irá operar o Samu, além dos erros da licitação na Sesma”, afirma. A novidade, para eles, é o fato de nas duas licitações as empresas pertencerem ao mesmo dono.
SEDE
Luis diz que, inclusive, o Samu mudará de sede no dia 1º de julho, saindo da Castelo Branco e indo para a rua dos Mundurucus, entre Roberto Camelier e Honório José dos Santos, já sob operação privada. “O dinheiro do SUS daria para manter a ambulância e treinamento de funcionários. Isso é privatização de um serviço que é público, que recebe dinheiro público”, atesta. Para ele, existia, há tempos, um interesse da gestão municipal de sucatear o serviço para financiar a privatização.
“O Samu tem 17 ambulâncias, sendo quatro de tratamento intensivo e 13 básicas. Somente duas da primeira e seis da última operam”, denuncia. No dia 21 deste mês, os servidores devem entrar em estado de greve e encaminhar documento para o MPE, MPF e Sesma, cobrando explicações sobre para onde irão os servidores daquele serviço. “Se não for justificado, vamos fazer greve por tempo indeterminado”, garante.
Outro que não vê a privatização com surpresa é o Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). “Não nos surpreende, pois a postura da prefeitura vai sempre nessa linha”, diz o diretor do sindicato, Waldir Cardoso. “Nós já perdemos 22 unidades de Saúde da Família. Se você for à urgência da Sacramenta, Telégrafo, estão sem atendimento”.
Para Waldir, privatizar não resolve o problema. “Quem acha que serviço privado é melhor que o público, está errado. É preciso investir o dinheiro repassado diretamente na saúde”, entende. A reportagem tentou por várias vezes contato com a assessoria da Sesma, mas não conseguiu. (Diário do Pará)
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