Confusão impede Zona Azul de funcionar

Muita confusão e quebra-quebra marcaram o dia em que o sistema de estacionamento Zona Azul deveria começar a funcionar na avenida Braz de Aguiar e transversais. Após esperarem os representantes da empresa Espaço Vago, ganhadora da licitação para administrar as 10 mil vagas que serão disponibilizadas e organizadas em Belém, os flanelinhas resolveram sair às ruas para verificar se as bancas de revistas estavam vendendo os talões. Durante a ação, os guardadores de carro encontraram quatro fiscais fazendo essa venda e promoveram um quebra-quebra. Os talões, as fardas e o material de trabalho dos fiscais foram quebrados. Depois, eles tentaram invadir a sede da empresa e quebraram uma vidraça.

Ronivaldo Andrade, presidente do Sindicato dos Guardadores de Carro de Belém, afirma que a cena vai se repetir caso os fiscais continuem vendendo os talões. “O acordado foi que nós faríamos essa venda e eles fiscalizariam. Não vamos aceitar isso”, disse. Já o diretor da Espaço Vago, Eduardo Decker, afirmou que a implantação será suspensa até que a Companhia de Transportes do Município de Belém (CTBel) autorize o seu funcionamento. “Hoje (ontem) seria realizado um trabalho de educação e, quem já quisesse adquirir o talonário, poderia fazer isso. A responsável em repassar os talões aos flanelinhas é a CTBel. Não sabemos porque isso ainda não aconteceu”, disse.

Depois da confusão, os fiscais agredidos fizeram exame de corpo de delito no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves. À tarde, homens da Polícia Militar e Guarda Municipal permaneceram na área para evitar novos tumultos. “Agora eu quero saber quem vai garantir a segurança dos meus funcionários. Tive prejuízos na sede da empresa e ainda no material de trabalho”, afirmou Eduardo Decker.

Após vários dias de tensão, os lavadores de carro que atuam na cidade resolveram aceitar a proposta realizada pela empresa, em que eles receberão R$ 0,15 por cartela vendida, que custará R$ 1,50. A princípio, a intenção dos trabalhadores era obter 40% do total de arrecadação. Mas a nova proposta só foi aceita, segundo Ronivaldo Andrade, porque a CTBel teria se comprometido em profissionalizar os flanelinhas com cursos de inclusão social, empreendedorismo, relações humanas e em ajudar na expedição da carteira de habilitação. “Vamos ser pequenos empreendedores e queremos nos preparar para sermos futuros funcionários”, disse o presidente do sindicato.

A qualificação seria necessária porque, segundo o acordo firmado entre a Prefeitura Municipal de Belém e a empresa Espaço Vago, as pessoas que já trabalham na área seriam priorizadas na contratação dos fiscais, desde que atendessem ao perfil exigido. Nesse primeiro momento, segundo Andrade, serão disponibilizadas 2.773 vagas, beneficiando 283 guardadores de carro. Mas nos próximos meses o sistema será ampliado para toda a capital, disponibilizando 10 mil vagas no total.

Os flanelinhas ainda não possuem os talões para a venda de vagas, mas receberam a informação de que bancas de revistas e farmácias

fariam essa venda, o que provocou revolta. “Nós vamos conversar com cada banca para pedir que não vendam, pois além do nosso lucro ser mínimo, ainda teremos concorrência desleal”, disse Ronivaldo Andrade.

Em grupo, os trabalhadores foram de banca em banca saber se os talões estavam sendo vendidos. Algumas já possuíam e estavam autorizadas a vender os talonários. “Nós vamos fazer piquetes em frente de cada uma se realmente houver essa venda a partir da implantação”, disse o presidente do sindicato.

Wildes Lima, presidente da Associação das Bancas de Jornais e Revistas, afirmou que as bancas vão, sim, fazer a venda e que não vê nenhum problema nisso, já que se configura como meio de renda a mais. “Nós somos parceiros da prefeitura e infelizmente não temos nada a ver com esse conflito. Estamos apenas fazendo o nosso trabalho. Se houver algum tipo de ameaça para nós, tomarei as providências cabíveis”, disse.

Para muitos motoristas de Belém, a implantação da Zona Azul é uma forma de ganhar dinheiro em cima da população e sem nenhum retorno para a cidade. “As ruas são bens públicos e todo mundo tem o direito de ir e vir. Nosso dinheiro vai para alguém que nem sabemos quem é e nada do que eles ganharem será revertido em via pública. Isso é um absurdo”, reclamou o aposentado Antônio Ferreira.

Vera Fernardes, proprietária de um estabelecimento comercial na Braz de Aguiar, afirma que os comerciantes da área ainda não foram contatados para explicações acerca de desembarque de mercadorias. “Acho que deveria ter um horário para isso e sem que seja necessário nós pagarmos. Eu não posso fazer isso à noite porque tenho um bar e, à tarde, um restaurante. Ainda não sei nem como vou fazer com o meu carro, pois não tenho área para estacionamento”, disse.

>> CTBel diz que não suspenderá zona

Segundo o presidente do Sindicato dos Guardadores, Ronivaldo Andrade, em um encontro com a superintendência da CTBel ontem, ficou decidida a suspensão da Zona Azul. “Vai ficar suspensa até chegarmos a um denominador comum”, garante.

Porém, a assessoria da CTBel diz que a companhia desconhece a informação de que a Zona Azul estaria suspensa. “Na realidade, a superintendência está fazendo uma avaliação da sinalização, por isso a zona ainda não foi implementada”, garante a assessoria.

Esse embate interminável preocupa quem trabalha no local, como Carlos Alberto Silva, flanelinha na Braz há 23 anos. Para ele, o que preocupa não é a Zona Azul, mas a possibilidade de perder o único sustento da família. “Todos queremos a implantação da Zona Azul, mas queremos continuar trabalhando”, garante. “Eu só quero trabalhar, não sei fazer outra coisa na vida”.

A medida desagradou moradores que mantêm o carro estacionado na frente de casa. Fábio Pina, fotógrafo, é um deles. Ele afirma que perderá o passe livre que possui com a exploração da zona pela nova empresa. “Liguei para a CTBel e eles me informaram isso. Quer dizer que a Zona Azul está tirando o meu direito de morador, de ter o meu carro na minha casa?”, indagou. “Isso é um absurdo, terei que estacionar seis quadras distante de onde eu moro”. Ele diz ainda que deve procurar a CTBel ainda hoje e caso não resolva sua situação, pretende acionar o Ministério Público do Estado.

>> Crea acionou o Ministério Público contra novo sistema

O Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Pará (Crea) entrou na briga contra a interdição de ruas, pela Prefeitura Municipal de Belém, para cobrança sobre o estacionamento de veículos em vias públicas, através da chamada Zona Azul. Uma correspondência eletrônica sobre o assunto foi encaminhada pela Câmara Especializada de Arquitetura do Crea ao promotor de justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio do Ministério Público do Estado, Benedito Wilson Sá.

O Conselho Regional de Engenharia pede ao promotor que sejam adotadas na esfera administrativa – e também na judicial, se necessário – as providências que julgar adequadas para evitar a implantação da Zona Azul em corredores centrais de tráfego da cidade, entre os quais as avenidas Gentil Bittencourt, Serzedelo Corrêa e Braz de Aguiar.

Um dos argumentos utilizados é o de que a legislação específica das chamadas zonas azuis, nas cidades onde foi adotado o sistema, restringe a sua adoção a vias de características essencialmente comerciais. No caso de Belém, conforme frisou, esse critério está sendo flagrantemente desconsiderado. Como exemplo, o conselho cita o caso da Braz de Aguiar, onde a maior parte dos imóveis se destina a uso residencial.

A Câmara de Arquitetura do Crea observa ainda que a prefeitura, “na ânsia de arrecadar mais dinheiro dos já sobrecarregados contribuintes”, nem de longe leva em conta os interesses da população. Um fato a ser considerado, conforme frisou, é que uma grande parcela dos imóveis residenciais do centro da cidade não dispõe de garagens próprias em número suficiente. Com a interdição das vias pela “Zona Azul” – alegou o Crea –, fere-se o princípio do uso comum das vias públicas nos centros urbanos.