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Sexta-feira, 28/05/2010, 10h09
A partir do dia 1º, imóveis avaliados em até R$ 1 milhão estarão disponíveis aos lances
Cerca de 140 imóveis inadimplentes com IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) serão leiloados entre os dias 1º e 15 de junho pela Prefeitura Municipal de Belém.
Denise Colares, chefe da Procuradoria Fiscal do Município de Belém, informa que os imóveis estão com dívidas de no mínimo quatro anos e os proprietários, apesar de notificados, nunca compareceram à Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) para negociar o débito. “Estas pessoas foram notificadas, inclusive com oficial de Justiça avisando que o imóvel estava sob penhora e que iria a leilão”. Os valores venais (de avaliação) dos imóveis, localizados em Belém e distritos de Icoaraci e Mosqueiro, variam entre R$ 20 mil e R$ 1 milhão.
Segundo a Procuradoria, a dívida pode ser sanada mesmo pouco antes do leilão e o imóvel retirado da lista dos disponíveis. Denise explica que a intenção da 4ª Vara Fazendária Municipal não é tomar os imóveis de seus proprietários, mas recolher o valor que lhe é devido através do imposto.
Ela ressalta que quem desejar adquirir um imóvel nesta situação precisa saber que terá que arcar com as despesas para a retirada do antigo proprietário, caso os imóveis estejam ocupados, situação da maioria dos que irão a leilão, e que os processos muitas vezes são longos e passíveis de recorrências.
Proprietários de imóveis devem atentar para manter o pagamento dos impostos em dia, pois, segundo a Procuradoria Fiscal, todos os imóveis que deixam de pagar o IPTU durante um ano, geram inscrições, a Procuradoria é acionada e os imóveis são incluídos em processos judiciais.
OS LOTES DO LEILÃO
- Os imóveis leiloados na primeira quinzena fazem parte da 1ª praça de imóveis.
- A 2ª praça acontecerá entre os dias 15 e 25 de junho.
- Outros leilões já estão previamente agendados e acontecerão até o mês de outubro.
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