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Quarta-feira, 26/05/2010, 06h59
A partir de agora, todas as instituições de ensino públicas e particulares de todos os níveis de ensino do país terão, obrigatoriamente, que contar com uma biblioteca para atender aos seus alunos. A determinação prevista na Lei Federal n.º 12.244, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada ontem no Diário Oficial da União, demanda ainda outros rigores, entre eles a organização do acervo, que deverá contar com pelo menos um título para cada aluno matriculado, e o respeito à profissão de bibliotecário. O prazo máximo para adaptação e universalização das bibliotecas escolares é de dez anos.
No Pará, a nova lei aguçou as opiniões dos setores envolvidos na educação, pois há ainda poucas bibliotecas instaladas nas escolas, sobretudo nas públicas, e poucos profissionais da Biblioteconomia atuando no mercado. Nas escolas municipais e estaduais, professores treinados estariam ocupando o lugar destinado apenas aos profissionais bibliotecários. De acordo com o conselho da classe, “Com essa nova lei de universilização das bibliotecas, o aumento da demanda de vagas para os próximos concursos do estado já passa a fazer parte de nosso planejamento”, afirma a secretária-adjunta de Educação Ana Lúcia Santos.
“Quanto ao aumento do acervo e estruturação dos espaços destinados à instalação de blibliotecas na escola, isso já faz parte de nossa política. Ainda este ano, junto com o governo federal, vamos destinar R$ 14 milhões para aquisição de acervos para a escolas de ensino fundamental e médio, e para os professores, através do Credileitura. Nossa dificuldade, de fato, será com a contratação de recursos humanos”, completa.
Segundo ela, para conter a falta de demanda de bibliotecários, o Estado realiza treinamento a professores que, geralmente, em razão de problemas de saúde, não conseguem se adaptar à sala de aula e acabam indo trabalhar na biblioteca. Para a presidente do Conselho Regional de Biblioteconomia (CRB), Sílvia Helena Lima, a nova lei federal é um artíficio a mais para a entidade fiscalizar e aplicar punições às escolas públicas e particulares que estiverem mantendo professores ilegalmente atuando na gestão de bibliotecas.
“Sabemos que, na maioria das escolas públicas, não existem bibliotecários trabalhando e sim professores ocupando cargos de técnicos na área, o que nem existe na legislação. O auxiliar pode atender o público, mas não cuidar do acervo e de outras tarefas. No ano passado, entramos com uma ação na justiça para combater essa prática e agora vamos intesificar a fiscalização, inclusive aplicando multas contra as instituições que mantiverem bibliotecas sem os devidos profissionais”, diz. (Diário do Pará)
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