 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
 |
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
|
 |
||
 |
||
Quarta-feira, 19/05/2010, 07h51
Foi determinada ontem a expedição do alvará de soltura para que Regivaldo Pereira Galvão possa aguardar em liberdade o julgamento de recurso de apelação. O fazendeiro foi condenado a 30 anos de reclusão no último dia 1º de maio, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang.
Em seu despacho, a desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, afirma que em uma análise preliminar dos autos foi verificado que por conta de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal, Regivaldo respondeu ao processo em liberdade. Ao determinar a sentença condenatória, “o juiz negou ao paciente o direito de responder ao recurso em liberdade, limitando- se a apontar a necessidade da custódia em virtude da condenação”.
Por outro lado, o documento afirma que Regivaldo nio Rocha de Siqueira, destacam que o paciente é possuidor de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita. Por outro lado, o documento afirma que Regivaldo “compareceu em todos os atos da instrução criminal, inclusive espontaneamente ao cartório criminal para tomar ciência da data do seu julgamento”. No documento também consta que “o direito do réu de apelar em liberdade não lhe pode ser denegado, se permaneceu solto durante a instrução criminal”.
Com base no apresentado, a desembargadora decidiu pela expedição de alvará de soltura em favor de Regivaldo, a qual deverá ser prestada no prazo de 48 horas. No pedido de habeas corpus, os advogados de Regivaldo, Cesar Ramos da Costa e Ja nio Rocha de Siqueira, destacam que o paciente é possuidor de condições pessoais favoráveis como ser réu primário, possuir bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita.
O HOMICÍDIO
A irmã Dorothy Stang foi morta a tiros no dia 12 de fevereiro de 2005, no município de Anapu, no Pará. Apontado como mandante do crime, Vitalmiro Moura, o Bida, foi condenado a 30 anos de prisão. Outros envolvidos no caso, Rayfran das Neves, Clodoaldo Carlos Batista e Amair Feijoli também já foram condenados. (Diário do Pará)
Lojas do Tem! (Classificados)
IT Center
Shopping Pátio Belém - 2o piso
Shopping Castanheira - 1o piso
Gaspar Viana, nº 778
Yamada Plaza (Av. Gov. José Malcher)
Yamada Plaza (Castanhal)
Formosa Duque (Subsolo)
Formosa Cidade Nova (Subsolo)
RBA - Av. Almirante Barroso, 2190
Call Center Tem! (Classificados)
(91) 4006-8000
Fale Conosco
(91) 3084-0100
Central do Assinante
(91) 4006-8000
Endereço
Av. Almirante Barroso, 2190
CEP 66095.000 - Belém-PA
Redação
(91) 3084-0119
(91) 3084-0120
(91) 3084-0126
(91) 3084-0100
Ramais: 0209, 0210 e 0211
Copyright 2010 Diário do Pará. Todos os direitos reservados.
É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação.
Comente
Enviar para amigo
Corrigir
Imprimir
