Quinta-feira, 13/05/2010, 08h26
O juiz José Maria Teixeira do Rosário poderá julgar, na sessão de hoje do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a exceção de suspeição apresentada pelo PMDB ao processo de cassação do prefeito Duciomar Costa (PTB). A pauta da sessão de hoje não foi divulgada, mas a assessoria do tribunal informou que o juiz poderá julgar a matéria extrapauta, independente da ausência do revisor da ação, juiz Paulo Jussara, que permanece com problemas de saúde e não compareceu à sessão da terça-feira, 11. O julgamento foi adiado porque a suplente que assumiu a função, juíza Vera Araújo, pediu vistas para analisar a matéria, já que não conhece o processo a fundo.
RELATOR
Rosário é relator do recurso impetrado por Duciomar Costa contra a cassação sentenciada em dezembro de 2009 pelo juiz da 98ª Zona Eleitoral, Sérgio Lima. O TRE, através de José Maria do Rosário, concedeu liminar, que mantém o prefeito e o vice na função até a conclusão da matéria pela corte eleitoral.
Mas o PMDB ajuizou a suspeição do juiz relator, na tentativa de que o processo seja analisado por outro relator, o juiz Daniel Sobral, que apreciou ação anterior, condenando Duciomar Costa por propaganda irregular na campanha eleitoral de 2008. O parecer do MPF é pela manutenção do relator na ação.
Mesmo se a exceção de suspeição for julgada hoje, o mérito da ação de cassação ainda levará tempo para entrar na pauta, já que a nova revisora da ação deverá apresentar seu voto sobre a matéria e pela possibilidade de José Maria Teixeira do Rosário deixar o TRE na sessão de hoje para assumir o desembargo na justiça comum.
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