Terça-feira, 11/05/2010, 17h17
O projeto precisa de reajustes
Os deputados aprovaram em 1º turno o projeto de lei declarando como patrimônio cultural e artístico do Pará as aparelhagens de som e seus símbolos. O projeto de autoria do deputado Carlos Bordalo (PT), teve manifestações contrárias mas foi aprovada.
A aprovação ocorreu com a declaração de voto de minerva do presidente Domingos Juvenil (PMDB), já que a votação em plenário acabou com um empate técnico de 13 votos. O acordo estabelecido previu três dias para que o autor formulasse uma emenda designando um ritmo musical (brega) a ser declarado como patrimônio. O projeto como está formulado terá dificuldade de prosperar, corrigiu o presidente.
Outros projetos
Os deputados mantiveram o veto da governadora Ana Júlia ao projeto de autoria da deputada Ana Cunha (PSDB), instituindo a aplicação de testes vocacionais nas Escolas Públicas e Privadas. A votação em questão terminou empatada por 14 votos. Para ser derrubado o veto era necessário obter no mínimo 21 votos.
Foram aprovados ainda quatro projetos de lei: O primeiro de autoria do deputado Cássio Andrade (PSB) autorizando o Poder Executivo Estadual a denominar “Francisco Nazareno Gonçalves de Souza” o Hospital Estadual a ser inaugurado em Tailândia. O segundo, do deputado Júnior Ferrari (PTB), declarando o Círio de Óbidos, integrante do Patrimônio Cultural Imaterial do Estado. Já o terceiro, da deputada Regina Barata (PT), denominando de professora Maria Cordeiro de Castro a Escola Estadual de Ensino Médio que funciona na Avenida Inácio Moura s/n em Cametá. E o quarto, denominando o campus da Universidade do Estado do Pará, em Castanhal, localizado na Estrada de São Francisco do Pará de Dr. Expedito Magalhães.
(Diário Online com informações da Alepa)
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