Todos os direitos a quem carrega a vida na barriga

Se há muito tempo o papel da mulher era apenas cuidar da casa e dos filhos, hoje o comportamento feminino definiu uma nova dinâmica no mercado de trabalho. Mesmo assim, elas não abrem mão de ser mãe e acabam tendo que se desdobrar para manter o emprego e as situações próprias da gestação.

Embora uma parte delas não saiba, as mães trabalhadoras têm direitos garantidos em lei. “A grávida sempre deve ter um atendimento especializado. Desde a legislação, que prevê período menor de trabalho, até os exames, elas têm preferência”, afirma Cristina Carvalho, presidente da Comissão de Saúde da OAB. Isso não só no atendimento público e relação entre empregado e empregador, mas em todo o ambiente urbano. “Em todos os locais de circulação, as grávidas têm prioridade, como entrar e sair pela frente dos ônibus, no atendimento hospitalar e outros”.

Já no ambiente de trabalho, as futuras mamães também devem exigir os seus direitos garantidos na Constituição, como os quatro meses de licença-maternidade. “Essa licença pode ser ampliada em seis meses. Mesmo as empresas que não aderiram aos seis meses têm que disponibilizar dois meses, facilitados pelas saídas para amamentar”, confirma Cristina. “E algumas empresas já ampliam isso e têm suas próprias creches para os bebês e locais de incentivo à amamentação. Eles já perceberam que a funcionária trabalha melhor quando ela é incentivada”.

Apesar disso, nem sempre os benefícios são cumpridos e a própria gestante não os reivindica. A grávida, por exemplo, não pode ser demitida durante a gestação e até cinco meses após o parto, a não ser por justa causa. Ela pode pedir liberação para a realização do pré-natal e exames, com comprovação de atestado.

Foi o que aconteceu com Belém Azevedo, 27 anos, funcionária pública, que hoje tem um filho de oito meses. Belém trabalhou até os nove meses, já que o trabalho que desenvolve não afetou muito sua produtividade, mas teve o apoio do órgão onde trabalha, o Tribunal de Justiça, para fazer todos os exames e amamentar. “Pelo menos foi tranquilo, e hoje eu procuro dividir meu tempo entre o meu trabalho e o meu filho”.

Mas, depois do período da licença-maternidade, começa outro sacrifício para as mães, que é conseguir conciliar a rotina de trabalho e os cuidados com o filho, como a mais importante, que é a amamentação. Para que as mulheres possam amamentar, por exemplo, a lei prevê dois descansos especiais durante o dia, de meia hora cada um, durante a jornada de trabalho, até o filho completar seis meses.

COMPROMISSOS

Mesmo assim, muitas acabam deixando de amamentar por causa dos compromissos profissionais. Segundo o Ministério da Saúde, 34% das mães brasileiras que voltam ao trabalho no Brasil deixam de amamentar. A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda a amamentação por até dois anos de idade ou mais, desde que complementada por outros alimentos adequados à nutrição do bebê a partir dos seis meses.

Por isso, o próprio Ministério está implementando um programa de incentivo para que empresários criem salas de apoio à amamentação nas empresas. O órgão publicou Portaria nº 193, de 23 de fevereiro de 2010, em que o Ministério e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) estabelecem as normas para implementação de salas de apoio à amamentação em empresas públicas e privadas.

Com a implantação de uma sala de apoio, não só mães e filhos são beneficiados. Empresas que tomam essa iniciativa tendem a ter menos problemas com a ausência de funcionárias para tratar de problemas de saúde dos filhos, considerando que o leite materno possui anticorpos que previnem doenças e, consequentemente, crianças que mamam no peito adoecem menos.

“O ideal é que, quanto mais tempo a mãe passar com o bebê, melhor. O trabalho tira parte do foco para o cuidado com a criança”, afirma o médico pediatra Francisco Brito. “Mesmo assim, a mãe precisa do trabalho, então temos que usar o que a lei permite”. O médico diz que a mãe pode fazer ordenha para deixar para o filho e, a partir dos seis meses, começar a dar alimentação complementar sob orientação médica.

Esses cuidados são seguidos por Brenda Tavares, funcionária pública, grávida de oito meses do segundo filho. Na primeira gestação, ela explica que não cortou a amamentação e que o filho mamou até os dois anos. “Eu fazia sopinhas e alimentos para ele durante o dia. Na hora do almoço, eu retornava para casa e, quando chegava a noite, eu continuava amamentando”.

Uma das empresas que seguem essas regras é a Unimed Belém, que implementou o programa “Nasça Bem” para funcionárias e clientes. Segundo Thaís Aquino, coordenadora da ação, é feito acompanhamento paralelo das grávidas pelos obstetras, além de acompanhamento de psicóloga, nutricionista e enfermeiras. “No final, é ministrada uma oficina com as profissionais, além de cartilhas de orientação para todas as mães”.