REDIRECIONAMENTO PARA O DOL - QUANDO O ACESSO AS PAGINAS FOR WWW.DIARIODPARA.COM.BR
Notícias Esporte Você Comunidade

IRREGULARIDADES

MPF suspende eleições no IFPA

Pará
Publicidade

Sexta-feira, 07/05/2010, 09h06

Justiça libera 450 presos para o Dia das Mães

Tamanho da fonte:

Cerca de 450 presos, de unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém, serão beneficiados com a saída provisória para o final de semana do Dia das Mães, segundo o juiz que responde pela 1ª Vara de Execução Penal de Belém, João Augusto Oliveira. Desde a última quarta-feira, cerca de 150 pedidos de liberação feitos pela Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) já haviam sido deferidos. Até o final do dia de hoje, todos os presos beneficiados devem estar liberados.

Segundo o juiz, “a lei não parte do princípio de que o detento sai para realizar crimes. Todos são passíveis de cometer crimes, tanto o preso, como um cidadão comum”. Na última saída temporária, no feriado da Semana Santa, foram analisados mais de 500 pedidos, porém, apenas 290 presos conseguiram sair. Segundo a Susipe, 28 destes não retornaram às unidades prisionais e 17 presos retornaram com atraso de, pelo menos, um dia. Caso o preso não retorne à unidade, ele passa a ser enquadrado na categoria de foragido. Após isso, é expedido um mandado de recaptura e todos os seus direitos, conseguidos antes da fuga, são suspensos.

O QUE DIZ A LEI

A saída temporária é um benefício que consta no art. 122 da Lei de Execuções Penais e visa a ressocialização gradativa de presos que estejam cumprindo pena em regime aberto ou semiaberto. Para isso, o detento precisa ter cumprido 1/6 da pena total, além de demonstrar bom comportamento, atestado pela diretoria da casa penal onde cumpre pena.

Comente
Enviar para amigo
Corrigir
Imprimir
TwitterOrkutFacebook

Comentários Recentes

  • Quaresma disse: Comentário postado em 08/05 Sábado às 19:44h "Não tenho mais comentários sobre esse absurdo. Espero que o novo presidente SERRA revogue terminantemente essa artigo 122 e nos permita viver mais em segurança. Sabem quantos voltarão?????Respondam."
  • ARMANDO MALATO disse: Comentário postado em 07/05 Sexta-feira às 14:50h "Com este excesso de beneficios que a Justiça concede aos presidiários brasileiros, fica atestado que eles visitam mais as suas "familias", do que são visitados pelas mesmas, nas prisões. Os papéis se inverteram, dando a impressão de uma verdadeira "farra", pela quantidade de indultos concedidos durante o ano, em que conseguem licença até para aniversário e cachorro, além de receberem salário prisão de 2 salários minimos, salário familia, comida de graça, e o melhor, não precisa trabalhar, sugerindo para muita gente, que é bem melhor estar na cadeia, desfrutando as regalias que a lei lhes confere, psrs desfrutar destas regalias de hotel. Mesmo assim, 20% dos licenciados, não teornam, se tranformando em foragidos da Justiça."
Mostrar mais comentários [+]
Siga-me

Editorias


Primeira Página
Pará
Polícia
Bola
Você
Fale Conosco
Mundo
Por Aí
Fama
Cinema

Serviços


Assine
Anuncie
Edição Eletrônica
TEM!
Fale Conosco
Expediente

Lojas do Tem! (Classificados)


IT Center
Shopping Pátio Belém - 2o piso
Shopping Castanheira - 1o piso
Gaspar Viana, nº 778
Yamada Plaza (Av. Gov. José Malcher)
Yamada Plaza (Castanhal)
Formosa Duque (Subsolo)
Formosa Cidade Nova (Subsolo)
RBA - Av. Almirante Barroso, 2190


Call Center Tem! (Classificados)
(91) 4006-8000

Fale Conosco

(91) 3084-0100

Central do Assinante

(91) 4006-8000

Endereço

Av. Almirante Barroso, 2190
CEP 66095.000 - Belém-PA

Redação


(91) 3084-0119
(91) 3084-0120
(91) 3084-0126
(91) 3084-0100

Ramais: 0209, 0210 e 0211