15 mil paraenses caem na malha fina do IR

Mais de 42 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), exercício 2010, entregues na 2ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, caíram na malha fina. Ao dar ontem a informação, o superintendente Esdras Esnarriaga destacou que 42.260 contribuintes terão que rever as informações prestadas na sua declaração do IRPF, sob pena de virem a ser intimados para prestar esclarecimentos.

O superintendente da 2ª Região Fiscal da Receita chamou a atenção para o fato de que houve, neste ano, uma redução expressiva no número de declarações retidas na malha. No ano passado, foram cerca de 120 mil em toda a região, das quais aproximadamente 48 mil no Pará. Em 2010, das 42.260 declarações retidas na 2ª RF, o Pará respondeu por 15.637. Propor-

cionalmente ao número de declarações entregues (417.145), o Pará teve o menor percentual de retenção na malha (3,7%). A segunda menor taxa na região Norte (4,0%) ficou com Rondônia, que teve 6.320 contribuintes apanhados na malha de um total de 157.293.

O Amapá, com 64.958 declarações entregues e 3.814 retidas (5,9%), foi o Estado da 2ª RF com maior percentual de contribuintes retidos na malha fina, vindo a seguir o Acre com 5,1% (58.683 declarações entregues e 2.977 retidas), Roraima com 4,9% (50.681 entregues e 2.474 retidas) e Amazonas com 4,1%, índice correspondente a 11.038 declarações retidas de um total de 272.510. Em toda a 2ª Região Fiscal, a média foi também de 4,1% – a mesma do Amazonas –, o correspondente a 42.260 declarações retidas de um total de 1.021.270.

Segundo Esdras Esnarriaga, a omissão de rendimentos foi a principal inconsistência detectada pela malha fina da Receita Federal. Rendimentos oriundos de pessoa jurídica, de ações judiciais e de aluguéis, pelo titular e pelos dependentes, são, segundo ele, os tipos de omissões mais comuns.

A declaração de dependentes em número superior ao limite aceitável, segundo os cruzamentos de informações feitos pelos computadores da Receita, e despesas médicas com grandes variações de valor ou desproporcionais em relação à renda são outras inconsistências frequentemente detectadas nas declarações que acabam retidas na malha fina.

Para saber se caiu na malha fina, conforme destacou o superintendente, basta ao contribuinte entrar com seu código de acesso na “pesquisa de situação fiscal” no site www.receita.fazenda.gov.br, onde obterá o extrato detalhado do IRPF. Caso observe que cometeu erros ou omitiu informações, deve entregar a declaração retificadora, trabalho que a Receita facilita ao apontar, ela própria, as inconsistências detectadas na declaração original.

INTERNET

Segundo Esdras Esnarriaga, embora a Receita mantenha abertos todos os seus canais de comunicação com os contribuintes – central de atendimento, telefone e unidades físicas –, a retificação deverá ser feita exclusivamente pela internet ou, em último caso, em disquete a ser entregue nas unidades da RFB. “Não é permitida a apresentação da declaração retificadora em formulário, mesmo que a declaração original tenha sido apresentada desta forma”, enfatizou.

O contribuinte que incidiu em malha fina, segundo Esdras Esnarriaga, deve acessar, no sítio da Receita, o “Portal e-CAC”, clicar em “Declaração IRPF”, escolher o exercício e selecionar “Pendência” no título “Serviços”. Para fazer a declaração retificadora, o contribuinte deve baixar novo programa gerador da declaração do IRPF 2010, aproveitando todas as informações contidas na declaração original.

O superintendente da 2ª RF advertiu que os contribuintes retidos na malha fina dispõem de um prazo de até cinco anos para fazer a declaração retificadora. Esse prazo começou a ser contado a partir do primeiro dia deste mês. Em seu próprio benefício, porém, é melhor que o contribuinte se apresse, já que, depois de intimado ou notificado pela Receita, ele perderá automaticamente o benefício da retificação espontânea, obrigando-se a pagar uma multa de 75% sobre o imposto suplementar, além de juros calculados pela taxa Selic a partir de abril deste ano. “A Receita já iniciou os procedimentos de ofício para os contribuintes que neste ano caíram na malha”, finalizou.