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IRREGULARIDADES

MPF suspende eleições no IFPA

Pará
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Quarta-feira, 05/05/2010, 09h04

Cassação de Duciomar será julgada na terça-feira

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) vai julgar, na próxima terça-feira, 11, a ação de cassação contra o prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB) e seu vice, Anivaldo Vale (PR), que atualmente está licenciado do cargo. Os dois são acusados de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2008.

Na sessão de ontem do colegiado Pleno do TRE, o relator da ação, juiz José Maria Teixeira do Rosário, informou que deverá concluir o relatório do caso esta semana e pediu que a presidência do órgão coloque a matéria em pauta na sessão do dia 11.

Duciomar e Anivaldo Vale foram denunciados pela coligação Melhor pra Belém, do candidato José Priante (PMDB), segundo colocado no pleito eleitoral municipal. Em dezembro de 2009, o juiz Sérgio Lima, da 98ª. Zona Eleitoral acatou a representação e cassou os mandatos da dupla, determinando a posse imediata de José Priante e o candidato a vice, Zeca Pirão (PP), mas no mesmo dia o TRE, acatou o recurso de Duciomar Costa e o manteve no cargo, até a apreciação do mérito da matéria.

Em abril, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao TRE o parecer favorável à cassação do prefeito e vice de Belém, com a convicção de que houve crime eleitoral, praticado a partir do uso de propaganda ilegal em obras públicas, entre outras irregularidades.

O advogado da coligação Melhor pra Belém, João Neri, acredita que os juízes do pleno do TRE deverão acompanhar o parecer do MP, baseado nas provas das irregularidades, apresentadas nos autos.

Neri explica que se for mantida a cassação, desta vez o prefeito não poderá recorrer no cargo. Ele poderá impetrar recurso especial eleitoral ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mas fora da função, como determina a legislação eleitoral. A reportagem não conseguiu contato com o assessor jurídico de Duciomar Costa.

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Comentários Recentes

  • Luis disse: Comentário postado em 06/05 Quinta-feira às 22:45h "Oh! Senhor Deus, teus filhos sofrem em filas nos postos de saúde, crianças morrem em pias nos prontos socorros, pessoa moribundas enchem os corredores dos hospitais municipais. Senhor, se és Deus, ilumina, senhor, a mente daqueles que irão julgar este nefasto prefeito, e faça com que eles votem a favor da cassação, pois teu povo não aguenta mais sofrer tanto.
    Se existe purgatório ou inferno, eles estão aqui, em Belém, desde que este homem virou prefeito.
    Atende o meu pedido meu Deus, e prova pra ele que o crime não compensa.
    Amém!"
  • ESDRAS FILHO disse: Comentário postado em 05/05 Quarta-feira às 14:18h "Deixem o homem trabalhar, o Prefeito Duciomar Costa é um homem sério e que já revolucionou a cidade de Belém com o seu trabalho, temos que esperar, para que tenhamos progresso as coisas tem que ser assim, do contrário nada ser acabado."
  • Wilma disse: Comentário postado em 05/05 Quarta-feira às 11:24h "PRIANTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE É PRIANTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE É PRIANTEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEEE"
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