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Segunda-feira, 03/05/2010, 07h44
Justiça pode levar até dois meses para definir situação de Galvão
O advogado de Regivaldo Galvão, condenado na semana passada a 30 anos de prisão sob a acusação de ser o mandante do assassinato da freira Dorothy Stang, irá recorrer da sentença e solicitará o habeas corpus, para que Galvão aguarde o recurso em liberdade. Jânio Siqueira tem o prazo de cinco dias úteis para pedir o recurso. O crime aconteceu em Anapu, no dia 12 de fevereiro de 2005.
O advogado fala que ainda está se concentrando nos quesitos para fazer a interposição. “Houve uma elaboração genérica em relação à participação na co-participação, e isso gerou dúvidas nos jurados, por isso a votação de 3 a 4 pela condenação”, relatou Siqueira.
Além disso, segundo Siqueira, as provas nos autos do processo não são suficientes para a condenação. “Não existem provas concretas que poderiam condenar o meu cliente”. Ele ainda afirma que a acusação de grilagem influenciou na decisão dos jurados.
A pena imposta a Galvão também foi criticada pelo advogado. Ele afirma que não há razões que justifiquem os 30 anos, apesar de o júri ter aceitado os agravantes de o crime ter sido cometido com a promessa de recompensa e de motivo torpe e uso de meios que impossibilitaram a defesa da vítima. “Ele é um réu primário, que nunca causou embaraços à Justiça e compareceu todas as vezes que foi convocado”, argumenta.
A expectativa do advogado é que a resposta para o habeas corpus seja dada em até 60 dias. Já a resposta para o recurso pode levar uma média de cinco meses.
Regivaldo Galvão foi o quinto condenado por envolvimento com o assassinato de Dorothy Stang. Além dele, foram condenados como executores Rayfran Neves e Clodoaldo Batista; como intermediador, Amair da Cunha; e como mandante, Vitalmiro Moura.
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