37% dos empregados recebem um salário no Pará

Iltenira Alves Setúbal, 35 anos, cursou até a quarta série do ensino fundamental. Chegou ao Pará vinda do Maranhão com apenas seis anos. Depois de passar várias privações na infância e adolescência, parou de estudar e começou a trabalhar para se sustentar e a sua família, como fazem milhões de mulheres em todo o país. Virou empregada doméstica e entrou no rol dos cerca de 46 milhões de brasileiros que recebem o salário mínimo.

No Pará, segundo análises do Dieese/PA, do total de 3,3 milhões de pessoas ocupadas, cerca de 1,2 milhão (37% dos ocupados) recebem como remuneração máxima um salário mínimo. Deste total, a maioria são homens (cerca de 660 mil pessoas) e o restante são mulheres.

O salário mínimo completa amanhã 70 anos de criação e, mesmo obtendo os maiores ganhos reais da sua história nos últimos sete anos, ainda continua longe de atender os preceitos constitucionais. O presidente Getúlio Vargas assinou o decreto (nº 2.162) que criou o mínimo em 1º de maio de 1940, no valor de 240 mil réis. Após a crise de 1929 criou-se o piso salarial para a classe trabalhadora para o ingresso no mercado de trabalho.

Esse piso é, ou deveria ser, a maior garantia de sobrevivência para grande parte da população e, ao mesmo tempo, um sinalizador para uma grande massa de salários intermediários. Entre 2002 até janeiro desse ano, o salário mínimo teve um crescimento nominal de 155% contra uma inflação (INPC/IBGE) de 65,93%. “Neste período o mínimo teve um ganho real de 53,67%, o maior desde a sua criação. Infelizmente, mesmo com todo este crescimento dos últimos anos, o seu poder de compra ainda continua muito baixo devido principalmente a falta de políticas ao longo do tempo”, destaca Roberto Sena, supervisor técnico do Dieese-PA.



LEI

Os conceitos básicos do salário mínimo foram estabelecidos no artigo 2º da lei de sua criação, definindo-o como “a remuneração mínima devida a todo o trabalhador adulto, sem distinção de sexo, por dia normal de serviço e capaz de satisfazer, em determinada época e região do país, às suas necessidades normais de alimentação, habitação, vestuário, higiene e transporte”. Mas isso ainda está longe de acontecer.

Esse é o caso de “Nira”. Casada e mãe de um filho, mora numa pequena casa no bairro do Guamá onde vivem mais sete pessoas, totalizando 10 moradores. Apenas ela, o marido, que não possui emprego fixo, e o marido da sua irmã, que também recebe um mínimo, trabalham na casa. “Muitas vezes meu marido passa semanas sem fazer nada e vivemos só com o que eu ganho mesmo, já que o meu cunhado sustenta a m ulher e as filhas”.

Considerando os valores de salários mínimos desde sua

criação em 1940 e transformando para valores de real de março de 2010, o Dieese avalia que o maior poder aquisitivo do salário mínimo foi verificado em janeiro de 1959, equivalente hoje a R$ 1.541,68. “Durante a maior parte da sua existência, a discussão sobre o salário mínimo foi desvirtuada e o mínimo foi usado como bandeira política. Com isso, a trajetória de poder aquisitivo do mesmo só fez cair ao longo dos anos”.

Além de sustentar o filho Caio, de 14 anos, Nira ainda “dá uma força” no sustento das três sobrinhas e custeia os gastos do pai, já idoso, que sofreu um derrame e teve que vir do Maranhão para Belém. “A gente faz o que pode e se vira para sobreviver. Faço muito serviço extra e outros trabalhos. Os gastos com comida e com o remédio do meu pai são altos. A gente vai levando, mas com R$ 510 nem de longe dá para sobreviver”, conta. (Diário do Pará)