Quinta-feira, 29/04/2010, 07h15
A partir de hoje, o município de Santa Izabel passa a fazer parte, oficialmente, da Área Metropolitana de Belém. A lei que determina a inclusão foi promulgada ontem pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Juvenil (PMDB). Santa Izabel será o sexto município da Região Metropolitana que já era formada por Belém, Ananindeua, Marituba, Benevides e Santa Bárbara.
Para o município, a vantagem é que a partir de agora, poderá pleitear recursos de algumas linhas de crédito do governo federal ou de bancos públicos destinadas a investimentos em saneamento e habitação em áreas metropolitanas. Boa parte dos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) II, por exemplo, se encaixam nessa categoria.
O projeto de inclusão de Santa Izabel na área metropolitana é de 2001. De autoria do ex-deputado Cezar Colares, hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios, foi desengavetado a pedido do deputado Márcio Miranda (DEM). Aprovado na AL, o projeto foi vetado pela governadora Ana Júlia Carepa sob a alegação de que o município tinha maioria dos moradores na zona rural, informação negada pelo prefeito. “Hoje 80% dos cidadãos de Santa Izabel estão na área urbana”, diz o prefeito Marió Kató. Segundo ele, grande parte desses moradores trabalha ou estuda em Belém e Ananindeua, maiores cidades da Região Metropolitana. “Temos muitos desafios comuns como o transporte público”, diz.
Com 55 mil habitantes e orçamento mensal de R$ 3,5 milhões, o município completou 76 anos.
A promulgação da lei foi assinada durante a reunião entre deputados e prefeitos que foram a AL reivindicar parte dos recursos de um empréstimo de R$ 366 milhões que o Estado pretende contrair junto ao BNDES. (Diário do Pará)
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