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Terça-feira, 27/04/2010, 08h00

Mototaxistas comemoram regulamentação em Belém

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Uma manifestação pelas ruas de Belém no final da manhã, encerrou a comemoração de centenas de mototaxistas, que festejaram a aprovação, por unanimidade, do projeto que regulamenta a atividade da categoria em Belém e distritos de Icoaraci, Mosqueiro e Outeiro. Além do serviço de transporte individual, a matéria também inclui o transporte de pequenas cargas, o chamado motofrete.

O projeto de autoria do vereador Marquinhos Silva (PT) foi protocolado na Câmara Municipal de Belém em fevereiro de 2009, recebeu várias emendas, mas apesar da aprovação por unanimidade ontem, para se tornar lei ainda precisará da sanção do prefeito Duciomar Costa (PTB) e da publicação no Diário Oficial do Município. Estima-se que em Belém já existam cerca de dois mil mototaxistas atuando na atividade.

Integrantes de 18 associações de mototaxistas chegaram bem cedo ao prédio da CMB e, após o anúncio da aprovação da matéria, festejaram a vitória na porta do parlamento. Além de buzinaço, os mototaxistas soltaram muitos foguetes e após os discursos dos políticos e dos dirigentes das entidades da categoria, eles saíram às ruas, seguindo pela avenida Almirante Barroso até o Ver-o-Peso. “Foram vários meses de luta diária, vindo aqui em todas as sessões pressionar os vereadores e, graças a Deus, conseguimos a vitória”, ressaltou o presidente do Sindicato dos Mototaxistas do Estado do Pará, José Ribamar Silva, o Alemão.



INTERFERÊNCIA

Antes mesmo da matéria começar a ser votada, havia especulações de que os membros da Associação dos Usuários de Transportes Coletivos de Belém iria pedir a interferência do Ministério Público contra o projeto, alegando que a matéria é inconstitucional por se tratar de veículo individual. Mas, Ribamar enfatizou que essa alegação é ultrapassada, pois a matéria já foi aprovada e sancionada a nível federal e estadual. “Isso não nos preocupa. A maioria dos municípios paraenses já regulamentaram a atividade de motoxista. Belém é uma das últimas cidades a entender a necessidade de legalizar”.

A assessoria do Ministério Público informou que nenhum documento foi protocolado pela Autrabel no órgão. O projeto prevê que a autorização para os prestadores de serviço de mototáxi em Belém ficará a cargo do poder Executivo, através do regime de permissão, a partir dos cadastros autônomos nas associações da categoria. Também será função do poder público, através da CTBel, a fiscalização, acompanhamento da atividade e cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS). O valor da tarifa será definido pela Prefeitura de Belém. (Diário do Pará)

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Comentários Recentes

  • Charles Ferreira disse: Comentário postado em 27/04 Terça-feira às 21:18h "É preciso que realmente haja fiscalização e trabalho sério, pois se não houver vai ficar ainda mais perigoso, o que vemos diariamente no trânsito são motos sem placas, menores pilotando, usuários sem capacetes sem habilitação, fazendo zig-zag nos corredores o que aumenta o risco de acidentes, com relação aos Moto-taxisistas, tem muita gente séria e honesta, mas o número de aproveitadores também é muito grande. O detalhe é que o número de moto-taxi é bem maior que o numero de vans, a pergunta fica no ar, "Será que conseguiram tirar os que não forem devidamente documentados ou a clandestinidade vai continuar". "
  • André disse: Comentário postado em 27/04 Terça-feira às 12:52h "Até que enfim, uma notícia boa pra população de Belém. Todos tem direito de trabalhar, e como todos sabem o transporte coletivo regular na nossa cidade é DEFICITÁRIO, então a regulamentação de uma nova alternativa não faz mal a ninguém, só vem ajudar. Valeu vereador Marquinhos."
  • Davi Vieira de Campos disse: Comentário postado em 27/04 Terça-feira às 12:48h "Acho interessante pessoas ter tanta discriminação com os mototaxistas, são muitos pais de familia e pessoas de bem. Regularização do serviço é uma vitória. Parabems. Deus Abençõe."
  • Chares Babbage disse: Comentário postado em 27/04 Terça-feira às 08:49h "Se depender de mim essa categoria morre de fome. Não vou correr um risco de sofrer acidente por conta de um motoqueiro leso ou de ser assaltado por um vagabundo disfarçado."
  • jayme disse: Comentário postado em 27/04 Terça-feira às 08:42h "Prefeito ainda não vimos o projeto mas é bom constar: só veículos próprios, com seguro para terceiros, coletes para o condutor e passageiro como no Mexico, luminosos e com número da placa pintado e não adesivado, nas laterais do veículo e capacete, placas visíveis e em tamanho maior e uma cópia da ficha com comprovante de residência dos condutores no nome do mesmo, em caso de descumprimento de qualquer dos itens multa para a cooperativa (alta) e cancelamento da licença para sempre do condutor."
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