Ministro visita grandes obras em Belém

O ministro de relações institucionais, Alexandre Padilha, vem a Belém nesta sexta-feira (16), a convite do prefeito municipal, Duciomar Costa. Ele visitará obras do Projeto de Urbanização de Favelas, Portal da Amazônia e Vila da Barca, realizadas em parceria com o Governo Federal, através do Programa de Aceleração do Crescimento I (PAC).

Na ocasião, Padilha participará da assinatura do contrato para execução das obras de drenagem, urbanização de vias, águas e esgotamento sanitário, da Sub-Bacia 1, na Bacia da Estrada Nova, financiadas pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), por meio de empréstimo contraído pela Prefeitura de Belém. A Sub-Bacia I corresponde ao Canal da Bernardo Sayão, que vai do Arsenal de Marinha até a Rua Conceição. O prazo para conclusão dessa primeira etapa das obras, estimada no valor de US$ 140 milhões, é de três anos.

O ministro acompanhará as obras das unidades habitacionais do Projeto de Urbanização de Favelas, realizada pelas secretarias municipais de Urbanismo (Seurb) e de Habitação (Sehab).  O projeto contempla três conjuntos habitacionais no Jurunas, para acolher 1.560 famílias remanejadas por conta das obras do Portal da Amazônia e Macrodrenagem da Bacia da Estrada Nova da Sub-Bacia II. A previsão da Seurb é de que até 2011 todas as famílias estejam morando nas unidades habitacionais.

Além dos imóveis, o projeto de Urbanização de Favelas prevê toda a infra-estrutura necessária para que as famílias beneficiadas tenham uma vida digna e saudável, tais como: serviços de drenagem, pavimentação, abastecimento de água, tratamento de esgoto, áreas de lazer, iluminação pública, etc.

Cada bloco possuirá oito habitações, quatro em cada pavimento, inferior e superior. Cada unidade habitacional é composta por sala, cozinha, banheiro com área de serviço e dois quartos.  A Prefeitura de Belém entregará às famílias os títulos de propriedade dos imóveis. Em um dos residenciais, na Rua Osvaldo de Caldas Brito, as obras estão bem adiantadas. No local, 45 blocos habitacionais serão construídos. Atualmente, oito blocos estão em fase de edificação; seis na fundação e dois em processo de conclusão da alvenaria, cobertura e acabamento. Somente neste empreendimento, serão 360 famílias contempladas com a casa própria. Outro conjunto, na travessa Quintino Bocaiúva, reúne 48 blocos para 384 famílias. Cinco blocos estão em fase de fundação.

Portal da Amazônia – O ministro Alexandre Padilha também conhecerá as obras do Portal da Amazônia, que é composto por dois grandes projetos: a Orla de Belém e Programa de Recuperação Urbano Ambiental da Bacia da Estrada Nova (Promaben), que inclui a macrodrenagem da Bacia I e II da Estrada Nova. O projeto beneficiará direta e indiretamente cerca de 400 mil pessoas.

Belém ganhará uma orla com mais de seis quilômetros de extensão (entre o Mangal das Garças e a Universidade Federal do Pará), fundamental para o turismo na cidade, gerando emprego e renda. Serão construídas seis pistas, com largura total de 70 metros, área de passeio, estacionamento e ciclovia. Parte do espaço será reservada para lazer, com quadras de esporte, áreas para ginástica, quiosques e muito mais, nos moldes das orlas construídas em cidades como Recife e Rio de Janeiro. O novo espaço se juntará a outros atrativos turísticos como a Estação das Docas, Casa das Onze Janelas e o Mangal das Garças.

Vila da Barca – Por fim, o ministro Alexandre Padilha visitará as obras da Vila da Barca, um dos maiores projetos habitacionais do Brasil. Executado pela PMB, o projeto será concluído até o final deste ano. A estimativa é da Sehab, que trabalha em ritmo acelerado para concluir a segunda etapa das obras e entregar mais 92 unidades. Na primeira fase foram entregues 136 e outras 406 estão programadas para serem construídas, beneficiando 2,5 mil famílias de baixa renda.

De acordo com Edilson Costa, diretor do Departamento de Programas e Projetos Habitacionais (DPPH) da Sehab, assim que as unidades fiquem prontas já poderão ser ocupadas pelos novos proprietários. Os serviços de infra-estrutura, que incluem rede de esgoto e drenagem, estão quase finalizados, assim como as obras de pavimentação e o muro de arrimo, sobre o qual será construído um píer.

Além das famílias beneficiadas com as unidades residenciais na Vila da Barca, outras 1.500, devem ser incluídas no projeto com a ampliação da rede de esgoto, drenagem, abastecimento de água e pavimentação. Edilson ressalta que o empreendimento “promove a inclusão social de pessoas que até então sequer tinham acesso a serviços básicos, direito de todo cidadão". 

Investimentos - Os projetos de moradia popular são uma prioridade para a Prefeitura de Belém, que trabalha para reduzir o déficit habitacional na capital paraense. Parte das obras da Vila da Barca está inserida no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. O PAC prevê investimentos da ordem de R$ 935 milhões na Região Metropolitana em obras de saneamento e habitação. Desse valor, cerca de R$ 121,4 milhões já foram aplicados. (Informações da PMB/Comus)