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IRREGULARIDADES

MPF suspende eleições no IFPA

Pará
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Sexta-feira, 16/04/2010, 07h55

TRF vai definir destino da usina de Belo Monte

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A disputa por Belo Monte entra agora numa etapa diferente. São os bastidores jurídicos que definirão se na próxima terça-feira (20) irá ocorrer o leilão que oficialmente pode dar a partida para o projeto. Anteontem, o Ministério Público Federal conseguiu uma vitória parcial, com a determinação da Justiça Federal em suspender a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte e o cancelamento do leilão.

É no Tribunal Regional Federal da 1ª Região que a decisão judicial obtida em Altamira pode ser derrubada. O TRF 1 é composto por 18 juízes federais. A sede é em Brasília-DF, e é o Tribunal Regional Federal que reúne o maior número de estados sob jurisdição. Abrange as Seções Judiciárias do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia Roraima, e Tocantins, além de diversas Varas Federais.

No caso de Belo Monte é a 5ª turma de desembargadores federais quem irá avaliar os recursos que devem ser impetrados pelos que foram atingidos com a decisão judicial que suspende o leilão da usina. Os desembargadores federais Fagundes de Deus, Celene Almeida e João Batista Gomes terão essa atribuição. A relatora será a desembargadora Celene Almeida. Na Procuradoria da República no Pará, a expectativa é que o trio também julgue os nove processos contra a construção da usina de Belo Monte que desde 2001 tramitam em Brasília.

Normalmente a análise dos recursos demandaria tempo, mas a Advocacia Geral da União (AGU) tem utilizado um estratagema legal que encurta esse caminho. É um recurso chamado ‘Suspensão de Segurança’. Com ele, o recurso vai direto para avaliação e decisão do presidente do Tribunal Regional Federal Jirair Aman Meguerian.

Com isso, a AGU evita que os recursos sejam apreciados pelos desembargadores da 5ª Turma, o que poderia gerar uma demora maior na decisão. A suspensão de segurança dá origem ao que os juristas chamam de ‘decisão monocrática’, ou seja, a decisão é unilateral, dada apenas pelo presidente do TRF.

A assessoria do Ministério Público Federal no Pará diz que o caso não depende mais do MPF, já que vai a instâncias superiores. Quem irá acompanhar o processo mais de perto é a Procuradoria Regional da República 1ª Região, que fica em Brasília e é chefiada pelo procurador Alexandre Camanho. O MPF aguarda ainda julgamento de outro processo, também da semana passada, em que questiona irregularidades ambientais na licença concedida à Belo Monte.

COMEMORAÇÃO

Enquanto a decisão sobre Belo Monte ainda pode vir a ter reviravoltas, uma das principais lideranças de movimentos sociais que se opõem a construção da usina comemora o que chama de ‘sinal de que a Justiça está atenta’. Antonia Melo, do movimento Xingu Vivo, diz que a decisão é uma mostra de que a construção da hidrelétrica é insustentável. “Vai causar um imenso desequilíbrio social e ambiental. Milhares de pessoas, incluindo os da Volta Grande do Xingu estão se mobilizando para que a decisão judicial seja permanente. Não podemos baixar a guarda. Vamos continuar alertas”, disse ela.

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Comentários Recentes

  • ARMANDO MALATO disse: Comentário postado em 16/04 Sexta-feira às 23:03h "Dona Dayane
    Em seu comentário, a senhora acaba de justificar a construção de BeloMonte ao admitir a grande capacidade de geração de energia, onde terá condições de fornecer a metade dela, para outros centros. Apoio completamente seus dizeres já que não precisaremos de toda a sua produção, vamos vender o excedente, que voltará para os nossos bolsos, em forma de "royaltes", e assim maior quantidade de dinheiro em emprêgos na região, transformando, principalmente Altamira, que hoje é uma grande área do Brasil, sem produtividade; em uma grande metrópole, nos moldes de Tucuruí e Fóz do Iguaçú, no Paraná, com o advento da Usina de Itaipú. Vamos sair deste marasmo da época do Imperio. Os indios e ribeirinhos que procurem outros assentamentos, pois a região é enorme e oferece um grande leque de alternativas. Terra tem muita para isso."
  • Dayane Gomes disse: Comentário postado em 16/04 Sexta-feira às 20:55h "A construção da hidrelétrica de Belo Monte, não vai favorecer a população do estado, mais da metade da energia produzida será para o eixo sul-sudeste do país. Então quem vai realmente ganhar com essa 'magnífica' obra? O povo? Claro que não. Chega de hipocrisia!"
  • Andre campinas sp disse: Comentário postado em 16/04 Sexta-feira às 10:37h "Existem pseudoambientalistasecologistas inventando estórias. Quando eu morei no início da costrução de Tucuruí falaram que o rio iria morrer, que haveria salinização do rio guamá e outras lorotas, tudo papo furado. Antiecológico é este povo pobre do Pará , sem saneamento básico, saúde, educação , salário de fome,..... O pior é que tem ONGs e pessoas lucrando com isso. Chega de enganarem o povo, hidroelétrica é sinonimo de desenvolvimento, basta olhar para Tucuruí uma das cidades mais importantes e desenvolvidas do Pará, graças à usina"
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