“Bida” pega 30 anos por mandar matar Dorothy

Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi condenado a trinta anos de prisão pelo assassinato da missionária americana Dorothy Stang, em 12 de fevereiro de 2005. O veredito foi dado às 23h30, após 15 horas de julgamento, e o fazendeiro ficará preso por homicídio duplamente qualificado, como mandante do crime, e com agravante de não ter dado chance de defesa para a vítima. Outro agravante foi o fato da vítima ser idosa, por ter 73 anos à época do ocorrido.

Integrantes da congregação de Notre Dame, de movimentos sociais e moradores de Anapu comemoraram a decisão de mãos dadas e em oração. Para David Stang, 71 anos, irmão de Dorothy, o resultado foi mais uma batalha vencida. “Nós sempre acreditamos no sistema judiciário brasileiro e sabíamos que aqueles que mataram minha irmã iriam ser condenados”, afirmou. Já a irmã Rebecca Spires, integrante da congregação, afirmou que espera-se o mesmo resultado no julgamento de Regivaldo Galvão, que deve acontecer no próximo dia 30 de abril. “Ficamos muito satisfeitos com a decisão e estaremos aqui novamente para mais essa luta”, declarou, emocionada.

Segundo o defensor público Alex Noronha, que atuou na defesa de Vitalmiro, a Defensoria não deve recorrer da sentença e cabe aos advogados particulares de Bida possíveis recursos contra a decisão, mesmo que o julgamento não possa ser anulado. O acusado já deveria ter sido julgado no dia 31 de março, mas o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, não compareceu ao júri, assim como não esteve neste

julgamento.

Para o promotor de Justiça Edson Souza, responsável pela acusação, os equívocos da absolvição do segundo julgamento foram restituídos agora com esta decisão. “Isso prova que a justiça está sendo feita, os mandantes estão indo ao banco dos réus e esperamos o mesmo resultado no julgamento de Regivaldo”, completou.

CRONOLOGIA

Na primeira vez que encarou o júri popular, em maio de 2007, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri em 2008, quando foi absolvido, mas o desembargo do Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento, o MP recorreu da sentença.

>> Estratégia da defesa não deu certo

Uma estratégia de defesa que deu errado e a ameaça de entrar com um pedido de nulidade do julgamento. O novo julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, foi marcado por mais uma tentativa indireta dos advogados de defesa de adiar a sessão do júri, já que novamente o defensor de Bida, o advogado Eduardo Imbiriba, não compareceu à sessão de júri. No lugar dele, apresentando um documento assinado por Imbiriba dando-lhe poderes sem reservas, apresentou-se o advogado Arnaldo Lopes de Paula.

Ao assumir a defesa de Bida, Lopes de Paula solicitou ao juiz Raimundo Moisés Flexa o adiamento da sessão em nome da ampla defesa. Segundo o advogado, não teria havido tempo hábil para dar conta da leitura dos mais de 20 volumes do processo. Flexa negou o pedido da defesa, afirmando que, conforme a legislação penal, a sessão de júri pode ser adiada apenas uma vez. O magistrado lembrou que a mesma sessão já fora adiada em 31 de março, justificada pela ausência do advogado Eduardo Imbiriba, que aguardava o julgamento de um habeas corpus pelo Supremo Tribunal Federal, o qual foi negado liminarmente na semana passada pelo ministro César Peluso.

Os defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bona foram então chamados para assumir a defesa de Vitalmiro, como já havia sido determinado desde a última sessão do júri. Os dois advogados argumentaram que só haviam tido tempo de ler quatro volumes dos processos, não estando de todo preparados para a defesa. O juiz Raimundo Flexa não acatou esse argumento e determinou que a sessão tivesse início.

“Nosso cliente não está tendo a possibilidade de ampla defesa. Isso certamente vai ocasionar uma nulidade desse julgamento”, afirmou Arnaldo Lopes de Paula, num raciocínio que foi endossado pelo defensor Paulo Bona. “Entendo que o júri possa ser nulo. É humanamente impossível ler todos os volumes do processo em tão pouco tempo”, afirmou o defensor. Com isso, Lopes de Paula comunicou que estava se desligando do julgamento, não sem antes cochichar por três vezes com Vitalmiro.

Logo a seguir foi feita a seleção dos jurados. Foram escolhidas seis mulheres, dos sete que compõem o corpo de jurados. Depois o juiz chamou as sete testemunhas, quatro arroladas pela acusação e três pela defesa.

A primeira a ser ouvida foi irmã Rebeca, amiga de Dorothy Stang e integrante da mesma ordem religiosa a que a freira assassinada pertencia. A segunda testemunha ouvida foi a ex-advogada de Rayfran das Neves, Eliana Socorro Vasconcelos. A promotoria perguntou a ela sobre o episódio a que ela reclamou à época em que ainda defendia Rayfran. A advogada confirmou que Eduardo Imbiriba teria ido duas vezes ‘conversar’ com Rayfran e que teria, inclusive, oferecido defesa a ele.

O delegado da Polícia Federal Wallame Machado foi o quarto a ser ouvido, depois do sindicalista Gabriel Nascimento. Ao agente da PF foi levantada a questão, tanto pela promotoria como pela acusação do contato que os pistoleiros Rayfran e Clodoaldo tiveram com agentes do FBI. “Eles não interrogaram os acusados”, garantiu o delegado. Logo depois do testemunho de Machado, o juiz Raimundo Flexa interrompeu a sessão para o almoço.

>> “Sou vítima da vítima”, diz Bida

Pela tarde, o julgamento retornou com os depoimentos das testemunhas de defesa. Amair Feijóli da Cunha (Tato), réu confesso do assassinato da missionária, foi o primeiro a depor, mas ele não quis responder nenhuma pergunta feita pela promotoria.

Em seguida, foi a vez de Rayfran Sales, que também se reservou ao direito de permanecer calado. A última testemunha da defesa foi Elizabeth Coutinho, que é esposa de Amair Feijóli. A promotoria questionou a mulher, se Vitalmiro teria entrado em contato com ela e oferecido dinheiro para que ela convencesse o marido a mudar o depoimento que incriminaria Bida. 

A testemunha negou que teria recebido a proposta, mas confirmou que recebeu uma quantia de R$ 2 mil de Vitalmiro referente a uma dívida que Bida tinha com Amair. Nesse momento, a acusação se deu por satisfeita e passou a vez para a defesa. Os defensores públicos afirmaram que por não terem conhecimentos sobre os depoimentos anteriores de Elisabeth, preferiam não fazer nenhum questionamento.

Após os depoimentos das testemunhas, um vídeo com a reconstituição do crime foi transmitido. Logo em seguida, o juiz deu início ao interrogatório de Bida (ver quadro ao lado). O réu respondeu todos os questionamentos feitos pelo magistrado, mas permaneceu calado diante das perguntas da promotoria. “Prefiro não responder as perguntas da acusação sem a presença do meu advogado. Os defensores são competentes, mas eu prefiro não responder”.