Defensores públicos assumem e rejeitam 3 jurados

A defesa de Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, rejeitou três dos jurados sorteados escalados para o julgamento do fazendeiro que inicia nesta segunda-feira. No Júri, há de 25 a 30 pessoas que foram convocadas para serem juradas, destas sete são sorteadas, mas  tanto a defesa quanto a acusação tem o direito de recusar três. Hoje, a promotoria não rejeitou nenhum e a defesa, três.

A sessão começou às 8h24, os debates iniciaram efetivamente somente por volta das 9h. É que o advogado auxiliar que substituiu o advogado Eduardo Imbiriba, pediu tempo para o juiz Moisés Flexa que adiasse o julgamento novamente para que o processo, que possui 20 volumes e centenas de páginas, fosse estudado. Contudo, o juiz negou e como já tinha avisado na última tentativa de julgamento, ocorrida no dia 31 de março, que caso não tivesse advogado de defesa a Defensoria Pública disponibilizaria um, mesmo porque segundo o artigo 456 do Código Penal um julgamento só pode ser adiado uma vez.

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Foi o que ocorreu, Bida agora está sendo defendido por dois defensores públicos Alex Noronha e Paulo Bonna. Os defensores informaram ao magistrado que dos 20 volumes do processo eles teriam estudado apenas cinco, o que prejudicaria o réu. Contudo o juiz, voltou a negar o adiamento da sessão, mas autorizou que o advogado auxiliar contratado pelo réu permanecesse no plenário para ajudar os defensores já que eles não tem conhecimento de todo o processo. Assim, os debates reiniciaram por volta das 9h.

Paulo Bonna ainda chegou a perguntar “se o réu aceitava ser defendido pela defensoria?”. Porém, o juiz Moisés Flexa não gostou da indagação, pressionou a defesa e o réu, informando que eles não tinham escolha, pois a lei proíbe o segundo adiamento. Logo, Bida disse que aceitava.

O CASO

Mais de cinco anos após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em fevereiro de 2005, em Anapu, um dos acusados de ser um dos mandantes da morte, Vitalmiro Bastos de Moura, o “Bida”, é levado a julgamento hoje pela terceira vez.

Na primeira vez que encarou o júri popular, em maio de 2007, o réu foi condenado a 30 anos de reclusão. Como a pena foi superior a 20 anos, Vitalmiro teve direito a novo júri. No dia 6 de maio de 2008, ele foi absolvido, mas o desembargo do Tribunal de Justiça do Pará anulou o julgamento, após o Ministério Público recorrer da sentença, alegando que a decisão foi contrária à prova dos autos.

O acusado já deveria ter sido julgado no dia 31 de março, mas o advogado de Bida, Eduardo Imbiriba, não compareceu ao júri. E, na última sexta-feira, o ministro Cezar Peluso, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o Habeas Corpus para a libertação de Vitalmiro. A defesa pedia a libertação de Bida, preso desde 12 de fevereiro, e o adiamento do júri.

Segundo o promotor de Justiça, Edson Souza, responsável pela acusação, o julgamento não deve ser adiado novamente. “Não tem como adiar. O Supremo já deu resposta essa semana e já tem defensor designado”, afirmou. A expectativa da promotoria é que Bida seja condenado de 12 a 30 anos. “Todas as provas indicam que ele pode ser condenado como mandante do crime. Existem testemunhas que disseram que eles se reuniram em um igarapé, um dia antes. Amair Feijoli deu detalhes em troca da delação premiada. Os outros réus disseram que não matariam se não houvesse promessa de dinheiro e outras provas”, completou.

ESPERANÇA

David Stang, 71 anos, irmão de Dorothy, está novamente em Belém. Depois das inúmeras vezes que esteve na cidade para acompanhar os passos dos processos e julgamentos dos acusados pela morte da irmã, a aparência dele é de cansaço. Porém, por trás da aparente fragilidade, se esconde a determinação e a vontade de acreditar na justiça brasileira. “Foi ele que matou minha irmã”, diz diretamente à reportagem.

“Espero que ele seja julgado como criminoso. Não devemos ter dúvida quanto a isso”

Perguntado se a demora nos julgamentos e condenações dos acusados é desgastante para ele, Stang responde com outra indagação. “Vocês que têm que me dizer por que demora tanto. Do que a defesa tem medo?”, pergunta. Ele também questiona as frequentes mudanças de versões para o crime por parte daqueles que já foram condenados, inclusive Clodoaldo, que teria apanhado na prisão.

(Diário Online, com informações de Diário do Pará)