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Segunda-feira, 12/04/2010, 07h20

TRE recebe parecer sobre cassação de Duciomar

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Está marcada para hoje a entrega do parecer do Ministério Público Federal (MPF) ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre o processo de cassação do prefeito de Belém, Duciomar Costa, e de seu vice, Anivaldo Vale. Acusados de condutas vedadas no período eleitoral, eles tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 98ª Zona eleitoral, mas se mantêm no cargo graças a uma decisão liminar.

O advogado José Neri, que defende o segundo colocado nas eleições para prefeito José Priante do PMDB, explica que são esperados três pareceres do procurador eleitoral. O primeiro diz respeito à ação de exceção de competência, onde os advogados de Priante contestam a distribuição do processo para o juiz José Maria Teixeira. O argumento é de já havia decisão do caso proferida pelo juiz Daniel Sobral, a quem, no entendimento dos advogados, caberia prosseguir com o caso.



AÇÃO TUTELAR

Há ainda uma ação cautelar dos advogados de Duciomar Costa contra a decisão do juiz da 98ª Zona Eleitora, Sérgio Lima que determinou a cassação e ação cautelar também dos advogados de Priante contra a liminar que mantém Duciomar no cargo, embora a decisão da primeira instância fosse pelo afastamento do prefeito e posse imediata do segundo colocado.

A cassação do prefeito de Belém foi determinada pelo juiz Sérgio Lima, da 98ª Zona Eleitoral de Belém, em sentença anunciada em dezembro do ano passado. Costa é acusado de uma série de infrações durante a campanha para a reeleição em 2008. Entre os crimes cometidos estaria o de afixar placas com propaganda institucional em período vedado.

O prefeito é acusado de usar dinheiro da prefeitura para promoção pessoal em placas e banners e também de criar, em ano eleitoral, um programa de assistência, o chamado “Passe Livre”, para o transporte gratuito de pessoas em Belém.

Embora tenha deixado a procuradoria eleitoral que será assumida pelo procurador Daniel Azevedo, Ubiratan Cazzeta será o autor dos pareceres, uma vez que já havia iniciado os trabalhos do caso. O ex-procurador eleitoral e agora procurador geral foi procurado ontem pela reportagem para falar do assunto, mas não atendeu aos telefonemas da reportagem.

O DIÁRIO também procurou a assessoria do prefeito Duciomar Costa, mas não obteve êxito. (Diário do Pará)

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Comentários Recentes

  • Toni disse: Comentário postado em 12/04 Segunda-feira às 23:31h "É esperar pra ver, tendo em vista que esse corrupto, opressor de servidor publico tem enfrentado tantos processos, mas sempre aparece um amiguinho de capa preto pra defende-lô, ainda assim acredito na justiça, e que essa criatura seja punida, não só com a perda do mandato mais perda seus direitos politicos."
  • Luis Castelo disse: Comentário postado em 12/04 Segunda-feira às 22:51h "Pera aí, deixa ver se eu entendo, ele vai responder por ter fixado placas promovendo o seu nome? Fala sério! E quanto a morte daquele vigilante na UMS marambáia? Quanto a morte do garoto na Pia do HPSM do guamá? Quanto a falta de médicos nos postos e nos HPSMs? Quanto as verbas do SAMU que são desviadas e obrigam o serviço a não sair da precariedade? Quanto as dezenas de processos de improbidade que ele responde? Duciomar não tá nem aí, sabe que a justiça é dele e que ele é o homem mais poderoso do Brasil, ele é o Cara. A justiça? Não é PN! O Arruda vai preso mais ele não!"
  • pedrão disse: Comentário postado em 12/04 Segunda-feira às 22:26h "esta bem !! sai duciomar né ....
    mas que vai ficar no lugar governando o municipio..
    um santo pra fazer milagre ?? só pode... porque do jeito que esta .. tem que ser santo pra fazer milagre ,isso não e de hoje não
    todos vem cheios de promessas , mas só visando o poder....
    e nenhum realmente comprometido com a sociedade..."
  • luiz costa disse: Comentário postado em 12/04 Segunda-feira às 18:57h "reconheço que ja avançamos alguma coisa em relação a justiça (poder judiário) em nosso Estado. Antes estava tudo dominado, hoje, diga-se de passagem, ta quase tudo dominado. mas, nem tudo. Com a nova safra de magistrados concursados que ta conseguindo entrar nesta justiça, claro que com muita LUTA CONTRA AS FORÇAS DO MAL pra conseguirem suas nomeações, acredito que pode melhorar ainda mais. É só entregar o processo do dudu para um magistrado novo, ai vamos ver no que vai dar."
  • Lúcio disse: Comentário postado em 12/04 Segunda-feira às 15:39h "Meus caros. ainda não nasceu o macho que vai enquadrar o Dudu em alguma coisa. Ele é liso igual sabão e passado na casca do alho. É o Bin Laden paraense. Nem mesmo o exército americano conseguiria pegá-lo. Ele está esquentaannnnnnnndo a cabeça com isso. Tá cantando " .....tô nem aí, tô nem aí....". E o povo besta de Belém só levando ferro e votando cada vez mais nele. Por muito menos já teriam linchado em praça pública o Edmilson Rodrigues, mas com o Dudu é toda essa paciência."
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