Justiça determina fim da greve dos anestesistas

Os anestesistas terão que voltar com os atendimentos de urgência e emergência nos hospitais conveniados à rede pública. Ontem, a Justiça Federal no Pará concedeu uma medida judicial obrigando os anestesistas e a Prefeitura de Belém a garantirem a continuidade dos serviços.

Desde o dia 16 de março que os especialistas não fazem o atendimento eletivo, ou seja, aqueles em que o paciente não corre risco de morte. No último sábado, os 192 anestesistas conveniados à Cooperativa dos Médicos Anestesiologistas do Estado do Pará (Coopanest) que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) paralisaram os serviços de urgência e emergência, prejudicando os atendimentos no Hospital de Pronto-Socorro Municipal Humberto Maradei (PSM do Guamá), Hospital de Mosqueiro e outros 21 hospitais conveniados ao SUS.

Por esse motivo, o juiz Newton Carneiro Primo determinou que o trabalho deve voltar ao normal. Em caso de descumprimento, a prefeitura será multada em R$ 50 mil e a cooperativa dos médicos em R$ 25 mil. Para o juiz, a prefeitura é responsável por garantir o atendimento e deve resolver o impasse sem prejudicar a população. Mas também alertou os médicos na liminar: “Pelos serviços prestados, fazem jus os anestesiologistas aos direitos pecuniários correspondentes, contudo, a não satisfação de sua pretensão pecuniária não pode acarretar a suspensão do atendimento das urgências de saúde”.

O secretário municipal de Saúde, Sérgio Pimentel, disse ontem que a prefeitura irá cumprir com a determinação e que apresentou uma proposta para a Coopanest, mantendo o pagamento de 80% em cima da tabela do SUS para a categoria, mas o presidente da cooperativa, Mariano Macedo, afirmou que os médicos não aceitarão a proposta. Segundo o presidente da Coopanest, os anestesistas vão recorrer da decisão e pretendem ficar de braços cruzados até conseguirem o reajuste de 100% em cima da tabela do SUS. “Já entramos com o recurso. Vamos voltar a trabalhar até que o resultado da justiça saia. Se sair a nosso favor, vamos paralisar por tempo indeterminado”. (Diário do Pará)