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Segunda-feira, 29/03/2010, 11h17

Páscoa: 500 presos são liberados no Pará

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Cerca de 500 presos devem ser contemplados com o benefício da saída temporária no feriado de Páscoa, segundo estimativa do juiz da Vara de Execuções Penal, João Augusto de Oliveira Junior. Até a manhã de hoje (26), o magistrado já havia recebido 574 pedidos.  Mas até o último dia útil antes do feriado, o juiz acredita que o número de solicitações pode chegar a 650. O benefício da saída temporária é amparado no art. 122 da Lei de Execuções Penais. Somente apenados em regime aberto ou semi-aberto podem se beneficiar da saída temporária.

Esta será a primeira saída temporária do ano. Os presos terão de 29 de março a 5 de abril para usufluir do benefício. O juiz adiantou que, aqueles que cumprirem todas as condições estabelecidos pela Lei - como cumprir o prazo de retorno e utilizar os dias com atividades que fortalecem sua reinserção social – serão automaticamente beneficiados no próximo período de saída para o Dia das Mães (5 a 12 de maio). De acordo com o juiz, a medida visa dar celeridade na análise desses pedidos, além de mais tempo para apreciação de outros tipos de benefícios.

A  Lei de Execuções Penais prevê limite máximo de cinco saídas temporárias por ano (de no máximo sete dias) para presos que cumprem pena no regime aberto ou semi-aberto, desde que estejam nas condições estabelecidas pelos dispositivos jurídicos, como ter bom comportamento, ter cumprido um 1/6 da pena, no caso dos primários; ou 1/4 da pena para os reincidentes . Os períodos mais solicitados durante o ano pelos apenados são os feriados de Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Festividades do Círio de Nossa Senhora de Nazaré e Festas de Final de Ano.

Na última saída temporária, durante as Festas de Final de Ano, cerca de 150 presos, dos 436 beneficiados, deixaram de cumprir as regras e  perderam o benefício. A taxa de não-retorno para as casas penais varia entre 4% a 6%. (Ascom/ TJE)

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Comentários Recentes

  • Alirio Ramos disse: Comentário postado em 29/03 Segunda-feira às 23:00h "Conforme já sugeriu um comentarista, em poutra reportagem sobre este mesmo tema; espero que os senhores juizes, levem todos estes delinquentes para passarem os feriados de Páscoa, em suas casas, juntamente com suas familias, dando-lhes alguns dias de lazer e boa comida, e em seguida levem-os de volta para os presidios, para evitar evasões."
  • Evandro Oliveira de Medeiros disse: Comentário postado em 29/03 Segunda-feira às 11:39h "Na minha opinião , preso não deveria ter direito a esse tipo de benefício. A rua já está cheia de bandidos. Muitos dos presos que saem, não voltam e grande parte destes, cometem algum tipo de delito no período de benefício. As penitenciárias, deveriam criar as comemorações dentro das cadeias, onde o preso poderia continuar recebendo sua visitas e ao mesmo tempo fazer suas orações de pascoa. PENSE NISSO."
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