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Sábado, 20/03/2010, 10h50

Abandono: Estado é quem faz menos por crianças

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Abandono: Estado é quem faz menos por crianças
Sem apoio ou oportunidade, crianças acabam morando na rua

Brigas dentro de casa, direitos violados e preconceito. Estes são alguns dos motivos que levam crianças e adolescentes a abandonarem o lar para fazer das ruas as suas casas. Eles podem ser vistos em todos os cantos da cidade e, mesmo com pouca idade, muitas são as histórias que têm para contar.

Em uma praça do centro de Belém, a jovem que utiliza o codinome Borboleta, por exemplo, completou 20 anos, mas a bagagem que carrega de histórias é longa. “Eu era filha de uma doméstica e tive que fugir dela, porque ela tinha ciúmes de mim”, conta. Com um jeito extrovertido de falar da vida, Borboleta revela que teve dois filhos, mas que os entregou às tias, que moram em um bairro da periferia de Belém. “A rua é o meu lugar. Eu vivo aqui, porque sou feliz e livre para cantar e fazer o que eu quiser”.

Já Waldir é um exemplo de que, quando não há assistência para a criança em situação de abandono na infância, quase sempre ela se torna adulta morando na rua. Hoje com 29 anos, ele conta que está na rua desde os 9. “Minha família não tinha condições financeiras, então eu saí para trabalhar na feira, depois comecei a pedir dinheiro e não voltei mais para casa. Hoje reparo carro e peço comida nas casas”, diz ele, que se tornou usuário de drogas e tem um tumor na altura do estômago, resquício de uma cirurgia após um golpe de punhal. “O governo deveria olhar mais para a gente e oferecer um lugar, pelo menos, para a gente dormir”.

Assim como estes jovens, muitos estão espalhados pela cidade, cada um por um motivo distinto, mas tendo o mesmo fim - drogas e exploração sexual. Assim opina o defensor público da União Aginaldo Vieira. Segundo ele, a determinação da Justiça Federal de retirada de crianças e adolescentes em situação de risco das ruas de Belém foi motivada pelo Estado ser o único a não demonstrar ações em defesa deles. O defensor atribui a culpa dessa realidade, em Belém, além da família, ao poder público. “O governo estadual é quem menos faz por essas crianças. Elas deveriam estar na escola”.

Aginaldo conta que a ação, movida pela Defensoria, foi apresentada à Justiça em 2004, quando uma reportagem mostrou o trabalho desenvolvido por um empresário com crianças e adolescentes que viviam na rua, atrás da Basílica de Nazaré. “Muitos dos jovens de quem esse empresário cuidava já viraram homens, alguns morreram e outros estão presos, porque não contaram com nenhum tipo de assistência”, conta.

Entre as medidas apontadas pela Justiça, está a colocação das crianças em abrigos, proporcionando a elas todos os direitos até que atinjam a idade adulta. Para os que têm família, cabe ao Estado encontrá-las e conduzi-las a um abrigo e, posteriormente, aos pais. A matrícula na escola e atendimento médico também estão entre as determinações. O Estado tem 90 dias para cumprir a decisão. Do contrário, pagará multa diária de R$ 10 mil.

Para Bruno Guimarães, advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Pará (Cedeca), é penoso saber que uma situação desta natureza necessite de uma decisão judicial para ser cumprida. “Isso já está previsto na lei, e o poder público deve colocar crianças e adolescentes a salvo de qualquer situação de constrangimento ou violação dos direitos dentro do contexto social”. Bruno entende que esta deveria ser uma responsabilidade natural.

Segundo ele, atualmente os abrigos que existem em Belém são de gestão do município, portanto, o advogado opina que o Estado busque uma parceria com a gestão municipal. Caso contrário, não terá estrutura suficiente para cumprir a decisão no prazo estipulado.

Em nota, a Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Sedes) informou que o Estado, através de sua Procuradoria Geral (PGE), apresentou as informações solicitadas no prazo determinado pelo juízo da 1ª Vara. A nota dizia ainda que ao Estado cabe organizar, coordenar e monitorar o Sistema Estadual de Assistência Social, ficando a competência da execução das ações a cargo do município. Caberia ao Estado realizar o co-financiamento das ações. (Diário do Pará)

Comentários Recentes

  • Luis Paiva disse: Comentário postado em 20/03 Sábado às 21:27h " Realmente o que o governo faz é pouco, ou quase nada, se formos levar em consideração o que pode ser feito, D. Nazaré, vê-se que a semhora desconhece a realidade do nosso Estado no que diz respeito a criançãs e adolescentes, bolsa trabalho e primeiro emprego é balela, perto do que é gasto com viagens e diárias dos petistas, talvez a senhora faça parte do grupo que torram o dinheiro enquanto falta merenda, escola, saúde e segurança. Espero que esse governo termine logo, pois é inadimissivel, que uma mulher, no caso a governadora, não saiba ou não tenha competência para administrar esse Estado, tão sofrido e carente, foram 12 anos e agora o PT jogou mais 4 fora. chega de incompetencia."
  • junior disse: Comentário postado em 20/03 Sábado às 17:55h " Pessoas irresponsáveis,que fazem filhos sem planejamento e conforto resulta nisso! A CULPA È DO ESTADO? "
  • Nazaré disse: Comentário postado em 20/03 Sábado às 12:53h "Discordo da tese deste jornal, quando diz que: "ESTADO É QUEM FAZ MENOS..", quando o Estado tem trabalhado incansávelmente pelas crianças e jovens do nosso estado. O governo do Estado tem criado projetos educacionais, culturais e profissionais, que tem incentivado bastante a população paraense.
    Na minha época de adolescencia, eu não tive a oportunidade que muitas crianças e adolescente teem hoje. Hoje as crianças podem fazer cursos profissionalizantes gratuítos, os adolescentes podem ser encaminhados pelo governo para ter seu primeiro emprego, projeto chamado de "BOLSA TRABALHO".
    Infelizmente esse canal de comunicação faz questão de detonar o Governo Ana Júlia, deixando bem claro nas publicações de suas matérias (erroneas).
    Gostaria muito que o meu comentário fosse publicado, ou vcs só publicam o que é favorável á vcs?



    "
  • CULPADOS disse: Comentário postado em 20/03 Sábado às 12:28h "Todos sofremos, de uma forma ou de outra, com o abandono destes menores. Somos omissos, pois fingimos que eles não existem, damos uns trocados para fazer com que continuem invisíveis. Pior que nossa omissão é a ação do Estado, que trata esta questão como caso de polícia. Nos bairros mais populosos(Guamá, Jurunas, Terra Firme e outros) o Estado não tem atividade nemhuma com crianças e adolescentes, não há, se há não funcionam, programas sociais.O Estado é o primeiro a municiar a criminalidade juvenil."
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