Quarta-feira, 24/02/2010, 08h18
Programa contempla mais 60 municípiosAcontece nesta quinta-feira, no auditório do Palácio dos Despachos, o lançamento do programa Minha Casa, Minha Vida para municípios que têm até 50 mil habitantes. Inicialmente, serão beneficiados 60 municípios parenses que pleitearam recursos e foram selecionados pelo Ministério das Cidades.
Segundo a Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab), órgão que atende a população de baixa renda inscrita no programa, serão investidos para atender os municípios paraenses cerca de R$ 74 milhões para a construção de 4.441 unidades habitacionais, sendo que R$ 61 milhões são recursos oriundos da União e mais de R$ 13 milhões de contrapartida do Estado, através do programa Habitar Melhor.
Para ter acesso ao benefício, representantes dos municípios já selecionados pelo Ministério das Cidades deverão comparecer ao Palácio dos Despachos amanhã para assinar com o governo do Estado um Termo de Acordo e Compromisso. Esse acordo determina que, além dos recursos federais, os municípios terão assegurados pelo governo do Estado: verbas complementares, referentes à contrapartida do Estado para construção das unidades habitacionais, apoio na elaboração de projetos habitacionais e assistência técnica gratuita.
Segundo os critérios do Ministério das Cidades, as casas populares a serem construídas através do programa terão uma sala, dois quartos, banheiro, cozinha, área de serviços e área útil com até 32 metros quadrados. Os municípios com até 20 mil habitantes receberão subvenção para a construção de 30 moradias. Já os municípios com população entre 20 e 50 mil habitantes ganharão recursos para a construção de 60 unidades cada.
MUNICÍPIOS
A lista dos municípios com até 50 mil habitantes beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida é a seguinte: Abel Figueiredo, Água Azul do Norte, Almeirim, Anapu, Augusto Corrêa, Baião, Bannach, Bom Jesus do Tocantins, Bonito, Brejo Grande do Araguaia, Cachoeira do Ararí, Canaã dos Carajás, Colares, Concórdia do Pará, Conceição do Araguaia, Curuçá, Floresta do Araguaia, Garrafão do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé-Açu, Ipixuna do Pará, Irituia, Itupiranga, Jacareacanga, Magalhães Barata, Maracanâ, Marapanim, Medicilândia, Nova Esperança do Piriá, Nova Timboteua, Novo Progresso, Ourém, Ourilândia do Norte, Pacajá, Palestina do Pará, Pau D’Arco, Peixe-Boi, Ponta de Pedras, Portel, Porto de Moz, Primavera, Quatipuru, Rio Maria, Rondon do Pará, Santa Cruz do Arari, Santa Luzia do Pará, Santa Maria das Barreiras, Santa Maria do Pará, Santarém Novo, Santo Antonio do Tauá, São Domingos do Araguaia, São João da Ponta, Soure, Tomé-Açu, Tracuateua, Trairão, Ulianópolis, Uruará, Vigia e Conceição do Araguaia.
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