Vivenda: Justiça suspende venda de patrimônio

A juíza Hind Kayath, da 2ª Vara Federal de Belém, determinou ontem a suspensão de qualquer venda do patrimônio da antiga caderneta de poupança Vivenda pelo advogado Almir Soares, que na semana passada, por decisão do juiz da 6ª Vara Cível. Mairton Carneiro voltou ao cargo de liquidante da instituição, substituindo Alberto Freitas. Segundo a ação cautelar com pedido de liminar deferida em favor do Ministério Público Federal (MPF), Soares não poderá efetuar pagamento a credores e ex-liquidantes, nem vender o patrimônio da Vivenda para distribuir o dinheiro entre os 135 mil associados.

DECISÃO

Segundo a decisão de Hind Kayath, o liquidante Almir Soares, que já foi funcionário da Caixa Econômica Federal e atuou no processo de saneamento financeiro da Vivenda, teria se habilitado como advogado a receber mais de R$ 80 milhões a título de honorários. Além da Vivenda, o MPF ingressou em juízo contra o Banco Central. O procurador da República Alan Mansur informa na ação que o MPF instaurou procedimento administrativo visando a “proteção do sistema financeiro nacional”.

Mansur vê indícios de prejuízos aos associados, acrescentando que Soares, em assembleia-geral realizada em 31 de dezembro de 2008, informou que a Vivenda estaria saneada, motivo pelo qual o processo de liquidação poderia ser concluído, assinalando que o Banco Central não poderia examinar as contas. Nessa mesma assembleia, prossegue o MPF, Soares renunciou ao cargo, assumindo Alberto Freitas.

Ocorre que Freitas se recusou a convocar nova assembleia para vender os bens da Vivenda, alegando crimes que teriam sido praticados por Soares contra o sistema financeiro. Soares não concordou com a postura de Freitas e ingressou com ação judicial. Para o MPF há indícios de desvio de R$ 14 milhões dos ativos da Vivenda sob o argumento de se tratar de honorários, com outorga de procurações para terceiros transferirem imóveis da entidade.

Também afirma que houve divulgação de balanço patrimonial incompatível com a realidade ao mencionar ativos de R$ 52 milhões. Por fim, acusa Soares da tentativa de retirar R$ 84 milhões, a título de honorários advocatícios. Soares nega as acusações. Ele alega que a dívida da Vivenda para com ele não é de R$ 84 milhões e sim de R$ 20 milhões. Também reafirma ter promovido o saneamento financeiro da entidade, negando a suposta propina que teria sido oferecida a Freitas. A carta citada pelo procurador seria falsa.

Eletronorte divulga nota sobre apagão

Rochemback desfalca Grêmio contra o Corinthians

Suecas juntam tropicalismo com funk dos anos 70

Brasil apreende R$ 1 bilhão por ano em mercadorias

Juíza dos EUA: veto a militares gays é ilegal

Ouça