Juvenil ameaça cortar ponto dos faltosos

A segunda semana de trabalhos na Assembleia Legislativa (AL) do Pará começou sem quórum para votações. Apenas dez deputados compareceram ontem ao plenário e, a apenas sete dias da terça-feira de carnaval, as perspectivas não são das melhores. Depois do recesso, os deputados realizaram uma sessão deliberativa, quando foram votados dois projetos.

Para evitar novas faltas, o presidente da AL, deputado Domingos Juvenil (PMDB), determinou que hoje e amanhã haverá pautas extras para compensar a não realização de sessões na quinta-feira desta semana e na quinta-feira imediata após o carnaval. Com isso, os deputados só devem voltar ao trabalho na segunda-feira, 22. Já temendo ausências que comprometam o quórum nas duas sessões extras, Juvenil alertou: “A presença ou ausência terá efeitos financeiros”, disse, deixando clara a intenção de cortar o ponto dos parlamentares que faltarem.

Na semana passada, os líderes partidários se reuniram para discutir a agenda para este ano, que terá o número de votações comprometido por causa das eleições. Hoje, os deputados realizam apenas duas sessões deliberativas (em que votam projetos) às segundas e quartas-feiras. Às terças e quintas, são realizadas sessões especiais, em que não é cobrada presença. Há proposta para excluir essas sessões já a partir de abril.

Entre os projetos que aguardam votação ainda neste semestre estão três de autoria do Executivo concedendo isenção fiscal para a cadeia mineral, condição para que a Vale instale uma siderúrgica no município de Marabá. Há ainda o Plano de Cargos Carreiras e Salários dos servidores da Casa; o pedido de autorização de empréstimo no valor de R$ 366 milhões, feito pelo governo no ano passado, além da escolha do novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

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