Deputados discutem construção de Belo Monte

A construção da hidroelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, foi o tema principal das discussões entre deputados estaduais na sessão ordinária não deliberativa desta segunda-feira (8), na Assembléia Legislativa do Estado. Todos que se manifestaram demonstravam suas preocupações com os impactos ambientais da obra, mas defenderam a necessidade da construção para garantir crescimento e desenvolvimento do Estado.

Uma sessão especial para discutir o que representa a construção de hidroelétricas nos principais rios Estado, proposta pelo deputado Gualberto Neto (DEM), está prevista para acontecer - com a participação das representações de populações ribeirinhas, indígenas, entidades de preservação ambiental, de autoridades governamentais e do Ministério Público.

Para o deputado Gabriel Guerreiro, líder do PV, a construção da usina de Belo Monte é uma imposição da necessidade da modernidade do país e do Estado. “O Pará não vai se desenvolver se não fizer isto. Nossa luta é para que possamos minorar os impactos ambientais e sociais que as obras vão trazer e trabalhar politicamente a nível nacional e a nível local pela utilização no nosso Estado da produção desta energia”, considerou.

A preocupação do deputado Gualberto Neto é com a necessidade de garantir a infra-estrutura necessária à população local e a que será atraída para a região, para não cometer os mesmos erros ocorridos na construção da hidroelétrica de Tucuruí. “O Plano de compensação ambiental e social, previsto em Tucuruí, até hoje, 25 anos depois, demonstra-se carente e falho de investimentos, nas áreas relacionadas à saúde, a infra-estrutura, de construções de escolas e estações de tratamento de água”, criticou.

Ele chamou atenção ainda que grande parte da energia elétrica exportada pelo Estado, através de Tucuruí, não é tributada para o Pará, mas sim pelo Estado beneficiado com o destino da energia, o que para ele é uma incorreção e uma injustiça. “Só a energia gerada e consumida no Pará é que fica o ICMS, o que vai para fora do Estado não retorna para cá. Então o Estado é o grande exportador de energia elétrica e os investimentos de retorno são muito pequenos”, considerou Neto.

O deputado Cássio Andrade, líder do PSB, ressaltou que as obras de Belo Monte vão acontecer de forma diferente da construção das hidroelétricas do passado. “A época da construção da Usina de Tucuruí, não havia as mesmas exigências ambientais que existem hoje, tanto é que uma floresta inteira foi inundada”, comparou. Para ele, as exigências ambientais em torno da obra de Belo Monte vão garantir qualidade de vida às cidades da região do oeste paraense e de todo o povo paraense.

Andrade criticou a disposição do Ministério Público Federal em pedir a cassação da Licença Prévia emitida pelo IBAMA à construção da usina com 40 exigências de ações sócio-ambientais que custarão cerca de R$ 1,5 bilhão a quem for construir a usina na região de Altamira no Pará. “Essa atitude é um desfavor a sociedade brasileira paraense”, avaliou.

SESSÕES DUPLAS

O presidente Domingos Juvenil (PMDB) ao final da sessão, convocou a realização de reuniões ordinárias deliberativas com pauta dupla para fazer frente ao período de carnaval. Na sessão de amanhã, dia 09, os deputados discutem e votam também à pauta de quinta-feira, dia 11. Já a sessão de quarta, dia 10, acumula ainda a pauta da sessão da próxima quinta, dia 18 de fevereiro, após o carnaval.

(Ascom Alepa)

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