Belo Monte:Ibama 'não concluiu análise a contento'

Na página 337 da análise técnica do EIA/Rima do complexo de Belo Monte, os técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama informam: “Ao longo deste Parecer é apontada uma série de recomendações relativas ao Estudo de Impacto Ambiental do AHE Belo Monte. Ressalta-se que, tendo em vista o prazo estipulado pela Presidência, esta equipe não concluiu sua análise a contento. Algumas questões não puderam ser analisadas na profundidade apropriada, dentre elas as questões indígenas e as contribuições das audiências públicas. Além disso, a discussão interdisciplinar entre os componentes desta equipe ficou prejudicada. Essas lacunas refletem-se em limitações neste parecer”. É uma análise que mostra as deficiências e a pressa com que os estudos sobre Belo Monte têm sido executados.

No mesmo relatório, os técnicos dizem que os “impactos decorrentes do afluxo populacional não foram dimensionados a contento” e que há “um grau de incerteza elevado acerca do prognóstico da qualidade da água, principalmente no reservatório dos canais”.

Mesmo com essas incertezas há quem aguardasse a licença emitida no início da semana passada pelo Ibama. O Fórum Regional de Desenvolvimento Econômico e Sócio Ambiental da Transamazônica e Xingu (FORT Xingu) – que congrega mais de 170 entidades da região – comemorou a liberação da Licença Prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no Xingu, embora admita que projeto deva ser acompanhado de um amplo programa de desenvolvimento regional sustentável.

Para Vilmar Soares, coordenador do Fórum, a liberação da licença é uma luz no fim do túnel, “Vai sanear velhos problemas, a exemplo da falta de regularização fundiária e licenciamento ambiental das atividades produtivas. Este foi um passo, mas há muito trabalho a fazer. Temos que acompanhar o leilão, depois a elaboração dos planos ambientais, a Licença de Instalação e a execução das obras”, disse o coordenador.

Segundo ele, o Fórum vai atuar como fiscalizador dos compromissos assumidos com a região. “Temos um Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável cuja implantação é condição primordial para a construção da hidrelétrica”, disse.

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