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Quarta-feira, 27/01/2010, 10h42

Sisbel tenta reverter decisão judicial

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A decisão do juiz Marco Antônio Castelo Branco de suspender a determinação da juíza da 1ª Vara da Fazenda, Ana Patrícia Nunes Alves Fernandes, na qual o prefeito de Belém, Duciomar Costa, tinha que pagar, a partir deste mês, os 20,84% referentes às perdas salariais dos servidores do município de Belém, surpreendeu os membros do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Belém (Sisbel).

Na opinião do advogado do Sisbel, Jader Dias, a decisão não poderia ser alterada, já que havia sido transitada em julgado. “Tenho certeza que muitos servidores já estavam contando com esse dinheiro. O prefeito está enrolando esses servidores há muito tempo. Não vamos aceitar que o caso seja encerrado assim”.

Para tentar reverter à situação, o Sisbel entrou, na última segunda-feira, com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça do Estado (TJ), pedindo a suspensão da decisão do juiz. Até o final desta semana, o TJ deve julgar a ação. “Se o tribunal sair em nosso favor, o prefeito terá que incorporar essas perdas no contracheque de fevereiro. Caso contrário, ele terá de pagar uma multa de cem reais por cada servidor”.

O Sindicato calcula que aproximadamente 25 mil servidores que passaram pelos quadros da prefeitura entre os anos de 1992 e 2009 têm direito a receber as perdas salariais.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores do Município de Belém (Sisbel), Emílio Conceição, o valor da divida da prefeitura com os servidores públicos é milionária, já que se acumula desde a administração do prefeito Augusto Rezende. “Depois de muita luta conseguimos alcançar que nossos direitos fossem respeitados. Não vamos abaixar nossa cabeça justo agora”, diz Conceição.

Comentários Recentes

  • Elton disse: Comentário postado em 01/02 Terça-feira às 22:06h "Sabemos que esse sistema é todo corrupto, toma lá da cá entre magistrados e o executivo de qualquer esfera do poder público, e se talvez, eu estivesse com meu filho desempregado... não estaria barganhando também; mas, peço a sensatez dos que podem ajudar os func. públicos como eu.
    Estes anos todos ninguém prometeu em campanha que pagaria, é uma atitude moral do prefeito pagar. O judiciário irá sofrer desgastes diante de alguém que prometeu e fica postergando o que? Os bancos ja abriram possibilidades diversas de negociações. Que essa instituição TJE se coloque acima de homens que não dignificam o que ele fala em um horário cedido para "campanha" da projeção de melhorias, vários telespctadores viram e ouviram. O TJE não tem que ser desgastado por alguém, digo: O gestor do executivo municipal de Belém, pois ele não tem esse direito, mas alguns poucos dessa casa estão reforçando o álibe da política sórdida que lança expectativas mentirosas para proveito próprio. Peço misericórdia a esses que legitimam a queda hombridade!"
  • rafael lopes disse: Comentário postado em 27/01 Quarta-feira às 15:06h "olá gente que aconpanha as noticiais, não é só o caso dos servidores. masi já notaram que em todos os casos que juiz Marco Antônio Castelo Branco , julga, sempre é a FAVOR da prefeitura de belém. será que não é por isso que a sua irmã ganha gratificação por serviços prestados 'a prefeitura. essa troca de favores que a prefeitura tem em empregar parentes de juizes. pra ganhar causa na justiça. será que tem algum jeito de reveter essa situação. eu acho que não. infelizmente"
  • Andréia disse: Comentário postado em 27/01 Quarta-feira às 11:57h "É um grande absurdo passarmos anos aguardando uma resposta, pois já não tem mais instancia a que recorrer, e a gestão municipal consegue ludibriar mais uma vez os funcionários, quantos já morreram aguardando este dinheiro? Não foi promessa de campanha, seu prefeito?Onde estão os 14% que o srº disse que já deu? no meu contra cheque não chegou, só se foi para os seu DAS.Ainda acredito na justiça ."
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