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Pará
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Quarta-feira, 28/08/2013, 08h44

Secretário é alvo de cobranças na CMB

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O secretário municipal de Saneamento, Luiz Otávio Mota Pereira, disse ontem de manhã, durante sessão especial na Câmara Municipal de Belém (CMB), que os R$ 500 milhões que estão sendo negociados pela prefeitura junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) serão destinados ao Programa de Saneamento da Bacia da Estrada Nova (Promabem). Ele foi convocado pela terceira vez a dar explicações aos vereadores sobre o uso desses recursos por iniciativa da vereadora Ivanise Gasparim (PT).

O titular da Sesan ouviu muitas críticas e reclamações de líderes comunitários de diversos bairros da periferia da cidade que sofrem com problemas de alagamento e saneamento e de vereadores como Cleber Rabelo (PSTU) que lembrou que ele teve os bens bloqueados pela Justiça por causa de sua participação no projeto Limpa Belém, em 2005.

“As cobranças são legítimas, em oito meses de governo não dá para resolver problemas de décadas”, afirmou Luiz Otavio. Ele apresentou o programa “Belém sustentável – drenagem e manejo de água pluviais” que já estaria em andamento com obras em canais como os do Tucunduba, Mata-Fome e Curió Utinga. 

Os R$ 500 milhões do BID “darão prosseguimento nas obras da macrodrenagem da bacia da Estrada Nova, além de projetos para toda a região de Belém que é o projeto da drenagem urbana e o fortalecimento institucional da prefeitura”.

Ivanise Gasparim disse que “a população não aguenta mais e quer respostas” e que espera que a sessão tenha aberto “um diálogo com a prefeitura” para resolver os problemas de comunidades como o Parque Real, onde a população, segundo ela, vive praticamente na lama e nunca consegue sequer uma resposta para os inúmeros ofícios já envidados para a Sesan. “Ficam cozinhando a gente”, segundo o líder comunitário da área, Manoel Barros.

Processo

Sobre o processo a que se referiu Rabelo, que resultou no bloqueio de seus bens, Luiz Otávio disse que já apresentou sua defesa e “um agravo para desbloquear meus bens que efetivamente não foram bloqueados. Eu espero uma decisão da Justiça”. Segundo ele, a sua participação no Limpa Belém, em 2005, que resultou no processo para apuração de possível desvio de R$ 5 milhões, foi “meramente técnica”.

Cleber Rabelo já conseguiu as 12 assinaturas necessárias para a instalação de uma CPI para apurar possíveis irregularidades na contratação da empresa Transterra Terraplenagem Ltda para realizar o programa “Limpa Belém”, em 2005, pelo valor de R$ 5.163.705,58 . 

Segundo denúncia do Ministério Público, o contrato foi firmado com dispensa de licitação e não atendeu a requisitos básicos legais. O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa; Luiz Otávio, que também era titular da Sesan na época; e o ex-presidente da Câmara Municipal de Belém e ex-vereador, Walter Arbage, que era um dos donos da empresa, respondem por improbidade administrativa e tiveram os bens bloqueados pelo juiz João Lourenço Maia da Silva, da 1ª Vara de Fazenda Pública da Capital. A CPI aguarda o encerramento de uma das três comissões parlamentares de inquérito já em andamento na casa para ser instalada.

Luiz Otávio também falou sobre a contratação de uma nova empresa para cuidar do Lixão do Aurá que, segundo informações, seria de São Paulo. “Contrato se faz com licitação pública”, afirmou o secretário. Segundo ele, dentro de 30 dias será aberta uma licitação pública “envolvendo empresas de qualquer lugar desse país desde que sejam qualificadas”.

(Diário do Pará)

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