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Pará
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Domingo, 07/10/2012, 05h20

Novos prefeitos: sem verbas para sanear

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Os novos prefeitos eleitos neste domingo, 7, vão receber de presente no primeiro dia de gestão um verdadeiro “abacaxi” para descascar. Dos 144 municípios do Pará apenas 18 deram início à elaboração do plano de gestão integrada de resíduos sólidos, previsto na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). A lei federal 12.305/2010 determina, entre outros temas ligados ao meio ambiente, que até 2014 todos os municípios brasileiros devem acabar com os lixões. Os que não cumprirem vão ficar sem receber recursos do governo federal para as ações de saneamento.

“Quando as prefeituras entrarem no sistema de convênios, solicitarem um recurso para comprar um caminhão, para montar um aterro sanitário, para fazer uma intervenção na área de resíduos sólidos, terão que apresentar o plano junto com o pleito”, explicou o gerente de projetos do Ministério do Meio Ambiente, Ronaldo Hipólito. Se não tiverem pronto o planejamento, não conseguem nenhum recurso para essa ação.



FORA DOS DEBATES

O plano de gestão deveria ter sido entregue no último dia 2 de agosto. A norma e o prazo foram publicados há dois anos, mas a maioria das administrações locais não cumpriu a determinação. Mais de 90% das prefeituras brasileiras não apresentaram os planos municipais.

De acordo com o Ministério de Meio Ambiente, pouco mais de 560 municípios, ou seja, 10% do total das cidades brasileiras, concluíram e entregaram o planejamento até a data definida pela PNRS. Destas, nenhuma é do Pará. Nem mesmo o governo do Estado conseguiu concluir seu planejamento. Nove estados e o Distrito Federal cumpriram o prazo.

Os planos de gestão de resíduos devem incluir, além da estratégia para a erradicação dos lixões e construção de aterros, a previsão de audiências públicas com a comunidade local para discutir questões relacionadas ao lixo.

Apesar da importância, o tema não foi pauta de nenhum debate político entre candidatos às principais prefeituras paraenses. O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Silva Filho, alerta para que os eleitores cobrem o cumprimento do que determina a PNRS sobre gestão adequada e sustentável de resíduos pelos municípios.

A gestão dos resíduos é responsabilidade das administrações municipais e deve atender ao prazo previsto na legislação, em especial o fechamento dos lixões até 2014. Dados do Ministério das Cidades mostram que mais da metade dos 5.564 municípios brasileiros ainda não dá a destinação correta para o lixo.

A maioria dos prefeitos atuais alega não ter recursos suficientes para atender à exigência e apontam o excesso de burocracia, principalmente em relação aos contratos licitados com empresas de transporte e administradoras de depósitos de lixo que ainda estarão em vigor em 2014.

“Costumo dizer que o prazo dos lixões é muito ousado, mas tivemos uma avaliação histórica que mostrou que em 1998, 35% dos resíduos eram despejados em aterros. Esse volume aumentou para 58% em 2008, período em que ainda não tínhamos a Política Nacional de Resíduos Sólidos”, destaca Silvano Silvério da Costa, diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente (MMA). Ele acrescenta que o fim dos lixões é uma “tendência dos últimos dez anos e por isso não é impossível”.

Manter as ruas e os canais limpos, recolher o lixo domiciliar, promover a coleta seletiva e destinar o lixo orgânico com restos de alimento para um aterro sanitário são algumas responsabilidades das prefeituras. Porém, a falta de um local adequado para receber o lixo é um dos problemas mais graves. Segundo o IBGE, 95% dos municípios paraenses despejam os resíduos em lixões, onde não há nenhum tipo de tratamento para evitar a poluição ambiental.



DESAFIO URBANO

Estudo elaborado em 2010 pela geógrafa do Idesp, Sabrina Forte e Silva Gonçalves mostra que a crescente produção de resíduos sólidos, principalmente nas cidades brasileiras, é um dos mais graves problemas ambientais da atualidade. Segundo o estudo, dois grandes fatores contribuem para o agravamento desse problema: o aumento populacional e o aumento do consumo de bens industrializados.

A pesquisadora mostra que no Brasil, a produção de lixo urbano anual em 2005 alcançou cerca de 63 milhões de toneladas, representando aproximadamente um quilo de lixo por pessoa por dia no país. “No que diz respeito à coleta, o percentual de domicílios urbanos, com coleta domiciliar regular no Brasil é em torno de 78%, sendo que do total coletado, 72% é lançado sem nenhuma técnica adequada, em lixões a céu aberto”, destaca.

Sabrina Forte ressalta que o Estado do Pará também se enquadra neste grave problema nacional, apresentando sérias deficiências no trato com os resíduos sólidos, especialmente na Região Metropolitana de Belém – RMB.

O estudo feito pelo Instituto em 2010 já mostrava que a produção de lixo urbano nessa região havia sofrido um aumento de 24%, com uma média de 2,3 quilos por domicílio por dia e 0,58 quilo por pessoa e que a destinação final dos resíduos é insatisfatória, “pois um pouco mais da metade do lixo coletado (65%) foi destinada ao aterro do Aurá.”

O aterro do Aurá tem mais de 20 anos e recebe por dia quase duas mil toneladas de resíduos não só de Belém mas também dos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Bárbara, Santa Izabel e Benevides. Segundo especialistas, se este ritmo continuar, dentro de cinco anos pode ocorrer o que eles chamam de “entupimento” do local, não sendo mais possível utilizá-lo para este fim.

O manejo de resíduos sólidos e a implantação da coleta seletiva entretanto podem gerar bons resultados para os municípios e a qualidade de vida de sua população, mas este ainda é um desafio para os gestores municipais não só do Pará mas também de todo o Brasil. Entre os desafios enfrentados pelos gestores locais está a articulação entre estados e municípios.

Nenhuma cidade do Pará faz coleta seletiva do lixo de forma regular. “O município tem a obrigação de operacionalizar isso e fazer com que aconteça de fato a coleta seletiva. E hoje, se nós tivéssemos a coleta implantada na maioria dos municípios, teríamos 60% menos lixo indo para os lixões”, afirma Patrícia Gonçalves, coordenadora da Organização Não-Governamental “No Olhar”.

Pará: 300 cooperativas ignoradas

No Pará existem 300 cooperativas de catadores, que por conta própria recolhem material reciclável nas portas das casas e nas empresas. As prefeituras não investem em um setor que poderia gerar milhares de empregos, além de outras vantagens como fazer a limpeza da cidade, evitando que os esgotos transbordem na hora das chuvas.

O coordenador de Resíduos Sólidos da Secretaria de Integração e Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do Pará (Seidurb), Francisco Pacheco, informou que, além do Aurá, que não faz o tratamento de resíduos sólidos da forma correta, só existem dois aterros que cumprem sua função. São eles o de Marituba – resultado de uma Parceria Público Privada – e em Benevides. Os outros três aterros construídos no Estado - em Castanhal, Soure e Breves – funcionam como imensos lixões e terão que ser readequados à nova legislação.

Francisco Pacheco explicou que a falta de comunicação entre os municípios e o governo estadual é um agravante no cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. “As informações não chegam ao governo e por mais que a gente tente obter informações sobre o andamento da elaboração dos planos municipais de gestão de resíduos sólidos, somente 18 municípios do Estado deram retorno”, explica o coordenador.

Ele informou que estão com os planos prontos os municípios de Belém, Benevides, Acará, Altamira e Capanema. Castanhal e Novo Repartimento estão desenvolvendo o planejamento juntamente com o estado e já tem 40% do estudo elaborado. Bonito tem 60%, Bragança 5%, Concórdia 90%, Mãe do Rio 80%, Marapanim 70%, Santa Bárbara 90%, Santa Izabel 70%, Santa Maria do Pará 50%, São Domingos do Capim 70% e Vigia 40%.

Pacheco explicou que 90% dos municípios paraenses têm menos de 20 mil habitantes. “Esses municípios pequenos encontram mais dificuldade para elaborar os planos”, disse o coordenador. Ele lembra que a partir de 2014 todo município brasileiro terá que ter seu aterro. No entanto, questiona sobre a destinação destes aterros. Francisco Pacheco acredita que sem uma intensa campanha de conscientização da população, qualquer dinheiro investido nos planos de resíduos sólidos vai, literalmente, para o lixo.

“Precisamos ter uma ampla campanha educativa no país. As crianças de 5 a 10 anos precisam criar a consciência da importância da reciclagem. Na Europa, as pessoas só tomaram consciência da importância da destinação correta do lixo a partir de amplas campanhas educativas”, completa o coordenador.

Ele também informou que o Governo do Estado do Pará já está em fase de conclusão do plano estadual, que está sendo elaborado por um grupo composto por técnicos da Seidurb, Secretaria de Meio Ambiente e Idesp.

Ou seja, os candidatos a prefeito que forem eleitos neste ano vão ter que dar atenção especial às obras de saneamento básico – que englobam o abastecimento de água, o tratamento de esgoto, a limpeza urbana, a coleta e destinação final do lixo. Essas obras não aparecem tanto, mas a falta de saneamento básico traz como consequência para a população doenças de todos os tipos.

(Diário do Pará)

 

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