População desaprova novo palácio da AL

A construção de uma sede nova para a Assembleia Legislativa (AL) é rechaçada pela população, que aponta prioridades para investir R$ 50 milhões, principalmente a saúde pública na capital, que dizem estar num caos generalizado, e no Estado como um todo.

Ouvidas pelo DIÁRIO, várias pessoas, de diferentes áreas de atuação, estranham a disposição da presidência da AL em insistir na construção de um prédio novo para o Poder Legislativo com gastos tão altos. “Deveria investir esse dinheiro, que é público, em projetos voltados para a população de baixa renda”, aponta a professora aposentada Fátima da Silva, que cita as áreas de saúde e educação públicas como as mais carentes de investimentos. Ela afirma também que enquanto não houver preocupação em investir na educação pública dificilmente haverá chances do Estado se desenvolver concretamente.

Já a estudante Elizandra Silva Souza, afirma que R$ 50 milhões é uma quantia muito grande para se gastar em um prédio público. “Sede de Assembleia Legislativa não é prioridade. O presidente deveria visitar as ruas alagadas, sem infraestrutura para saber o que deveria ser prioridade”, afirma Elizandra, que cursa o ensino médio.

Da mesma forma Silvana Souza, que é diarista, diz que os bairros cortados por canais, por exemplo, estão “pedindo socorro” por causa da falta de serviços públicos. Ela mora na rua Jabatiteua, próximo ao canal do Tucunduba e diz que, quando chove, a população da área sofre as consequências dos serviços públicos precários. “Esse monte de dinheiro público deveria ser investido para fazer serviços de infraestrutura para a população. Se querem construir uma nova sede usem menos dinheiro”, alerta a profissional.

O motorista profissional Jorge Galvão, diz que tem plena convicção de que não há a mínima necessidade de se construir uma sede nova para a Assembleia Legislativa. “Essa verba que sai do bolso da população deveria servir para beneficiar a própria população e não para construir palácio para deputados”, critica o motorista. Para ele, se realmente for necessário construir um novo prédio para o Legislativo, deveria ser usado um volume menor de dinheiro. “O Pará é um Estado carente e esse dinheiro deve ser usado para prioridades como a saúde pública, por exemplo”, opina Galvão.

TRÁFEGO

Todos os dias, o taxista Inaldo Fernandes vem de Capanema, no nordeste paraense, para o centro da capital paraense a trabalho. Ele afirma que está cada vez mais difícil o tráfego pela Região Metropolitana por causa da falta de investimentos públicos em novas vias. “Eu fico horrorizado quando vejo uma notícia dessas, que vão usar R$ 50 milhões para construir castelo para deputados, enquanto não se investe no que é realmente prioridade. Esse valor é muito alto. Se querem construir, façam uma sede mais modesta, com menos dinheiro e usem o recurso para ajudar a melhorar o tráfego. Aí, sim, será um projeto para beneficiar diretamente a população”, aponta Inaldo.

A feirante Rosa Maria Alves também aponta a saúde pública como prioridade para se investir os R$ 50 milhões. “É preciso construir mais hospitais públicos em Belém e no interior do Estado, contratar médicos, enfermeiros. A gente chega em uma unidade de saúde e não consegue nem uma consulta e querem construir um prédio novo pros deputados com tanto dinheiro? Isso não está certo”, ressalta a feirante, que também aponta a segurança pública como prioridade para aplicar a verba pública.

Jeovani Batista é armador e diz lamentar que R$ 50 milhões do dinheiro da arrecadação pública vá servir para construir nova sede da Assembleia Legislativa. “Eu sou radicalmente contra. Deveria ser investido na saúde pública. Os governantes não estão sempre dizendo que o dinheiro da arrecadação é pouco? Será pouco ou é falta de prioridade?”, critica Batista. Ele diz que além da saúde pública precária, a segurança pública também precisa de mais investimento, assim como o trânsito de toda Região Metropolitana. “Não deveria ser gasto nenhum centavo nessa nova sede. E a Justiça deveria obrigar a ser aplicado no que é prioridade”, opina.

Já o engenheiro agrônomo, Eduardo Quaresma, acredita que não há necessidade de tanto gasto com um projeto de sede nova para o Legislativo estadual. “Os deputados deveriam continuar lá no prédio atual mesmo e destinar esse recurso, que é da população, em benefício da educação e saúde públicas, duas áreas que estão o caos neste Estado”, enfatiza o engenheiro. A saúde pública também é apontada como prioridade pela dona de casa Roseane Silva.

Recurso daria para construir 4 escolas

A nova sede da AL está programada para ser construída na área ao lado do Hangar - Centro de Convenções, localizada na avenida Brigadeiro Protásio. A área, segundo informações do presidente da Assembleia Legislativa, Manoel Pioneiro (PSDB) é de 27.5 mil metros quadrados. Como o terreno pertence ao comando da Polícia Militar (PM), através de cessão pelo comando da Aeronáutica, o terreno será vendido ao preço de R$ 10 milhões ao Legislativo estadual.

Pode parecer estranho a venda de um bem público para outro ente público, mas o promotor de justiça militar, Armando Brasil, esclarece que a transação é viável, desde que uma lei estadual seja enviada pelo Executivo à Assembleia Legislativa para ser aprovada, autorizando a desafetação, termo juridicamente utilizado para repasse de área pública para outros fins.O promotor também afirma que não tem informação oficial sobre a venda da área de propriedade da Polícia Militar para a presidência da Assembleia Legislativa, mas que deve ser observada a legislação vigente e que o preço para repasse da área deve observar o valor venal do imóvel.

A obra ainda não foi licitada, sequer o projeto foi apresentado aos deputados pelo presidente Manoel Pioneiro. O custo de R$ 50 milhões surpreende não somente a população em geral, mas também quem é do ramo da construção. O engenheiro civil Gilson Lima é uma das pessoas que o DIÁRIO entrevistou nas ruas de Belém. Lima assegurou que com R$ 50 milhões se constroi duas escolas de ensino médio de grande porte, completas, com quadras polivalentes, bibliotecas, laboratório de informática e todos os requisitos exigidos para um prédio de educação de qualidade.

Segundo Gilson, com a verba também poderiam ser construidas quatro escolas de ensino fundamental para servir à população de baixa renda. “Eu sou contra a construção de nova sede para os deputados. Esse dinheiro todo deve servir para a população”, aponta.

O corretor de imóveis Norberto Fonseca afirma que o valor de R$ 10 milhões está até abaixo do mercado imobiliário. Ele só diz que acha estranho a comercialização de um imóvel público para outro ente público, situação que durante sua carreira profissional nunca presenciou. Norberto ressalta que a área que poderá abrigar a nova sede da AL é privilegiada, localizada em um dos melhores bairros da capital, o Marco, cujo metro quadrado é vendido entre R$ 1.5 mil e R$ 2 mil.

O corretor enfatiza que a área do Marco possui gabarito para construção de 2.5 em caso de obra multifamiliar e 3.0 em caso de imóvel comercial. Seriam prédios com cerca de 700 a 800 apartamentos, portanto, a sede deve atender a todos esses aspectos da legislação municipal.

(Diário do Pará)