Estados pedem presença do Exército para eleições

Cinco Estados, entre os quais o Rio de Janeiro, pediram ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a presença do Exército em alguns municípios, durante as eleições deste ano. Depois de um encontro com 500 chefes de cartório, juízes e promotores eleitorais fluminenses, a presidente do TSE, Cármen Lúcia Antunes Rocha, disse que em breve terá um plano completo das áreas que terão o reforço dos militares. A ministra afirmou que as eleições municipais “são mais apaixonadas”, com disputas mais acirradas, e que este ano haverá um número recorde de quase 360 mil candidatos.

“Faremos um estudo completo da presença do Exército. A intenção é dar tranquilidade ao Judiciário. Todos os casos necessários nós vamos atender”, afirmou a ministra em entrevista no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio. Cármen Lúcia reúne-se nesta terça com os presidentes de todos os TREs, em Brasília. A ministra não revelou que outros Estados pediram reforço do Exército.

Cármen Lúcia disse que pretende garantir a presença de um juiz em cada zona eleitoral do País, acabando com o acúmulo de funções que ocorria em disputas anteriores. Para isso, os presidentes de tribunais de Justiça vão autorizar remoção de magistrados para zonas eleitorais que estejam sem titulares e substitutos. “É importante que o cidadão sinta a presença física dos juízes, especialmente em áreas acirradas. Queremos que o juiz tenha tranquilidade. Eleições municipais são mais acaloradas, o eleitor se envolve mais. São mais trabalhosas pelo número de candidatos, há mais questionamento, mais impugnação. Isso não deve contaminar a situação do juiz. Já houve localidades onde se chegou a botar fogo no fórum. Joga-se sobre o Judiciário a tensão da eleição. Recebi de alguns Estados pedidos da presença do Exército. Estamos estudando o Brasil inteiro para garantir esta segurança”, afirmou a ministra.

O presidente do TRE do Rio, desembargador Luiz Zveiter, fará um mapeamento das áreas que necessitam da presença do Exército no Estado do Rio, mas antecipou que regiões dominadas por milícia, pelo tráfico de drogas e também as que tenham UPPs (Unidades de Polícia Pacificadora) receberão reforço das Forças Armadas no dia da votação, 7 de outubro. “No caso das UPPs não vamos deslocar os policiais que cuidam das comunidades para a segurança das seções eleitorais”, afirmou Zveiter.

O presidente do TRE anunciou que, no dia da eleição, serão criadas “zonas de exclusão” em algumas áreas. O objetivo, segundo Zveiter, é evitar a intimidação dos cidadãos. “Os locais de votação dessas regiões e o seu entorno serão guarnecidos. Sem restringir o direito de ir e vir da comunidade, agiremos para que os eleitores votem e deixem rapidamente aquela área. Estamos estudando essas medidas e, no dia da eleição, vai haver uma central de monitoramento, para coordenar as ações de segurança”, disse o desembargador.

(Agência Estado)