Dilma cobra empenho de outros países

A presidenta Dilma Roussef aproveitou o discurso de abertura oficial da Rio + 20 para puxar as orelhas dos líderes dos países desenvolvidos. Fazendo alusões a Rio 92, Dilma afirmou que a busca por tecnologias mais limpas feitas pelos países mais ricos, deixou uma carga pesada aos países menos desenvolvidos. “Ainda não chegamos aos níveis necessários. O Brasil reconhece que várias conquistas de 92 ainda permanecem em aberto”, afirmou. Segundo a presidenta, os líderes das nações tem a responsabilidade de mudar o quadro atual.

Dilma disse ainda que os avanços obtidos na Rio 92 tem sido recusados na prática pelos países desenvolvidos e que o Brasil tem feito a parte que lhe cabe. A presidenta apresentou números de diminuição de desmatamento, diminuição de pobreza e aumento de empregos para confirmar a afirmação.“O Brasil teve a coragem de assumir um compromisso de redução de 36% a 39% de emissão de gás carbono até o ano de 2020. Isso nos autoriza a demandar mais compromissos dos países desenvolvidos”, afirmou.

No discurso, Dilma destacou os compromissos com o desenvolvimento sustentável. Segundo ela, isso significa distribuição de renda, aumento de empregos formais, usar de forma sustentável a biodiversidade e tornar as cidades sustentáveis. Cobrando mais ambição dos países ricos, Dilma afirmou que o texto aprovado pelos delegados dos países representa um esforço e uma decisão de não retroceder de nenhuma forma aos compromissos de 92.

Dilma destacou avanços no documento, como o fortalecimento do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), a inclusão da erradicação da pobreza como meta e desafio global, a ampliação da participação da sociedade civil nos processos decisórios das Nações Unidas, o reconhecimento de que o PIB não é um critério suficiente para medir o desenvolvimento de um país e a atenção especial aos oceanos.

Apesar do discurso de confiança, foram seis dias de negociação, um documento finalizado e muitos pontos em aberto e sem consenso. China e Brasil defendiam a criação de um fundo de R$ 30 bilhões para ações de desenvolvimento sustentável junto aos países economicamente pobres. A proposta foi rechaçada ainda no começo das discussões, mas genericamente, o documento diz que os países mais desenvolvidos irão ajudar financeiramente os mais pobres, mas a criação desse fundo deve esperar pelo menos até 2014.

O texto também não define que medidas serão implementadas concretamente para o financiamento e a transferência de tecnologia para a adoção de energia limpa.

Também não ficou definido um conceito final e adequado para a expressão mais usada na Conferência: economia verde. Seria, de modo geral, a possibilidade de integrar padrões mais sustentáveis a modelos de produção e consumo.

O texto diz que a economia verde deve ser uma “ferramenta no contexto da eliminação da pobreza e do desenvolvimento sustentável”, mas não explicita como e nem exatamente o que seria a economia verde.

Conferência teve mais um dia de protestos nas ruas

A abertura oficial da Conferência Rio + 20 foi também mais um dia de protestos no Rio de Janeiro. No centro da cidade, a Marcha em Defesa dos Bens Comuns e Contra a Mercantilização da Vida foi contra o Código Florestal.

Milhares de pessoas foram às ruas do Rio de Janeiro. O alvo era o mesmo. Ser um contraponto às decisões que serão tomadas entre os líderes dos países. As marchas e caminhadas tinham um mesmo destino, o Riocentro.

Os manifestantes não tiveram acesso ao Riocentro, protegido por soldados do Exército, Batalhão de Choque e Polícia Militar. De manhã, os índios tentaram entregar um documento à presidência da República, contra a construção de Belo Monte. O ministro chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil Gilberto Carvalho foi até os manifestantes e prometeu que uma comissão, coordenada por Raoni, seria recebida.

Projetos do Pará são referências

A Rio + 20 tem sido um espaço para que projetos e programas de sustentabilidade sejam mostrados ao mundo. Ontem, um desses programas, o Pecuária Verde, foi apresentado na Conferência. A ideia é mostrar alternativas econômicas “verdes” para o setor nos próximos 20 anos. Cinco modelos foram apresentados, incluindo o projeto de Paragominas, apresentado por por Mauro Lúcio Costa, presidente do Sindicato local de produtores, diretor executivo do projeto Pecuária Verde e proprietário da fazenda Marupiara.

Iniciado em 2011, o trabalho já é considerado um modelo de sucesso no setor de produção bovina. Paragominas foi escolhida para a implantação do projeto em função da mudança de atitude adotada pelo governo local para retirá-lo da lista dos municípios desmatadores da Amazônia desde 2008, o que posteriormente serviu de base para a criação de um programa estadual voltado à disseminação da experiência nos demais municípios.

Os trabalhos foram todos apresentados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) no painel “Agropecuária e Sustentabilidade: exemplos de sucesso”, com experiências ambientalmente bem-sucedidas de produção bovina no país.

Outro exemplo de projeto que mistura potencialidade econômica com preservação é o apresentado pelo Instituto Peabiru com abelhas nativas da Amazônia. O projeto mostra o potencial da meliponicultura – criação de abelhas sem ferrão – no combate a mudanças climáticas.

Segundo o pesquisador Richardson Frazão, coordenador do Programa de Abelhas Nativas e Populações Tradicionais do Instituto, cada quilo de mel produzido pode fixar até 16 quilos de dióxido de carbono (CO2) lançados na atmosfera. A meliponicultura foi apresentada como ação inovadora no combate a mudanças climáticas. Cerca de 350 famílias rurais nos estados do Pará e Amapá estão inseridas pelo instituto no projeto. A experiência envolve educação ambiental, oportunidade de incrementar a renda familiar dos agricultores e combate ao desmatamento e queimadas.

Segundo o pesquisador, o trabalho em campo com as famílias permite verificar os benefícios socioambientais da atividade. “Uma comunidade com 30 meliponicultores, por exemplo, fixa cerca de 166 toneladas de carbono por ano e conserva mais de 1,6 quilômetros quadrados de área, protegendo a água, a biodiversidade e outros recursos naturais”, afirma. Ele explica que isso ocorre devido ao fato das abelhas serem os principais polinizadores de espécies de árvores da Amazônia.

As abelhas participam, ainda, do complemento da renda familiar. De acordo com dados do Instituto Peabiru, o mel pode gerar uma renda de R$ 20 por quilo. Para famílias de renda média individual próxima a R$ 100, isto significa 20% da renda mensal.

Estado assinou protocolo com EUA

O governo do Pará assinou ontem um protocolo de intenções com a Associação R20, presidida pelo ator e ex-governador da Califórnia (EUA) Arnold Schwarzenegger, para projetos que contemplem a economia verde e a baixa emissão de carbonos.

O acordo prevê que seja contemplado o município de Paragominas, por intermédio do programa Municípios Verdes. O projeto inicial no município paraense vai ser a troca de todas as lâmpadas de rua da cidade, de sistema convencional, para implantação de luminárias que economizam até 80% de energia. “É um projeto inicial. Ainda poderemos assinar outros”, disse o secretário extraordinário do Programa Estadual Municípios Verdes, Justiniano Neto, que representou o Estado. Segundo ele, o Pará ainda não vai fazer parte efetivamente do R20. “Ainda é um protocolo de intenções. Vamos esperar a associação ter uma personalidade jurídica brasileira para que possamos avaliar com calma todos os projetos”, afirmou.

Até o momento, apenas o Acre e o Rio de Janeiro fazem parte da associação. A R20 é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2011, em cooperação com as Nações Unidas. Possui 24 membros e 43 parceiros em mais de 500 estados do mundo inteiro. A ideia, segundo Jorge Pinheiro Machado, representante brasileiro, é ajudar estados, províncias e regiões em todo o mundo a desenvolver e implementar projetos de desenvolvimento econômico de baixo carbono. Um dos projetos que interessam ao governo paraense é a transformação de esgoto em energia. No caso paraense, apenas Belém, por ter uma população acima de 600 mil habitantes, se encaixaria no perfil do projeto.

A ausência sentida na cerimônia foi a de Schwarzenegger. Havia uma expectativa de que o ator-político comparecesse à solenidade. Schwarzenegger gravou uma mensagem em vídeo, enfatizando a importância de projetos de baixo carbono e se despediu entoando um de seus bordões mais famosos, ‘hasta la vista’.

(Diário do Pará)