Protesto fecha portos do Pará por 24h

De portas fechadas. É assim que os portos de Belém e do interior do Estado permanecerão ao logo desta quarta-feira. A paralisação de funcionários diretos e mais sete sindicatos de trabalhadores da Companhia das Docas do Pará é parte de uma mobilização nacional para reivindicar, entre outros pontos, a validação do acordo coletivo com data-base vencida em junho de 2011. Caso não haja acordo entre as partes, os funcionários seguirão com o indicativo de greve previsto para o dia 23, por tempo indeterminado. Hoje pela manhã, os sindicatos e a diretoria da CDP se reúnem para negociações.

São mais de 30 portos em todo o Brasil que amanhecem fechados, sob protestos. Em Belém, cerca de 500 funcionários não irão trabalhar nos portos da CDP, Miramar e Sotave. Já no interior, portos de Santarém, Óbidos, Itaituba, Altamira e Vila do Conde, onde o número de funcionários diretos e indiretos pode chegar a cinco mil, também não irão funcionar até meia-noite de quarta. “Serviços essenciais como tráfego de combustível, carga viva e perecíveis serão assegurados, assim como o mínimo de 30%”, assegura Raimundo Rodrigues Júnior, presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Pará e Amapá - Sindiguapor.

O prejuízo do dia sem serviços pode chegar a 30 mil dólares só em Vila do Conde, principal ponto de embarque e desembarque de mercadorias. Mas, para os portuários, o valor é pequeno, se comparado aos quatro bilhões que, segundo eles, “sumiram” da conta do fundo de pensão do Sindicato dos Trabalhadores em Serviços Portuários nos Terminais Públicos, Privados e Retroportos nos Estados do Pará e Amapá – Sindiporto – durante gestões de diretorias que, no período de 1980 a 1999, foram impostas pelo governo federal.

Segundo Carlos Rocha, presidente do sindicato, a reivindicação é que o governo federal assuma o débito, já reconhecido após intervenção do governo Dilma. “Há quase 10 anos estamos aguardando que uma decisão seja tomada. São cerca de 400 mil pessoas, entre trabalhadores e dependentes, que estão à espera de uma solução”, declara Carlos.

Mas o débito é só um dos pontos a serem discutidos. O Sindiportos e Sindiguapor também protestam contra a atuação do Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais – Dest. Raimundo Rodrigues Júnior afirma que a Dest estaria agindo de forma arbitrária. “Por diversas vezes, as propostas de acordo coletivo, depois que estas já haviam sido negociadas, eram indeferidas, sob alegação de que estavam fora dos termos e que deveriam ser refeitas, o que atrapalha a negociação”, explica.

CDP diz que paralisação não afetará "setores vitais"

A Companhia das Docas do Pará (CDP) garantiu ontem que a paralisação de seus funcionários, marcada para hoje, não deverá comprometer os setores vitais, onde a suspensão dos serviços poderia representar risco às pessoas e às instalações. Nesses setores, será mantido um efetivo mínimo de 30%, conforme está previsto em lei. A informação foi dada, no final da tarde, pelo próprio presidente da CDP, Carlos Ponciano. Ele ressaltou que a relação hoje existente entre a companhia e o seu quadro de funcionários é “muito boa”, o que lhe permitirá atender “os melhores interesses dos usuários”.

Ao mesmo tempo, disse ele, a empresa adotou uma série de providências para mitigar os efeitos da paralisação. Segundo ele, as tratativas se dão também a partir de Brasília, com todas as companhias estaduais, em atendimento às recomendações do próprio ministro-chefe da Secretaria de Portos da Presidência da República, José Leônidas Cristino.

Para o presidente da CDP, a paralisação deve ser vista sob dois enfoques diferentes. Pelo lado institucional, diz ele, a greve não pode ser vista como “um bicho de sete cabeças”, até porque se trata de um direito assegurado na Constituição a todos os trabalhadores brasileiros. Pessoalmente, porém, disse considerar “inoportuno” o momento da paralisação, visto que não há propriamente um impasse, existem entendimentos em curso e há dos dois lados plena disposição para o diálogo.

A decisão de paralisar hoje os trabalhos nos portos administrados pela União, em todo o Brasil, resultou de movimento liderado pela Federação Nacional dos Portuários. Além do Pará, o movimento deverá paralisar as atividades também nos portos da Bahia, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Vitória (ES) e Santos (SP). (Diário do Pará)