MPF dá um mês para impasse da saúde ser resolvido

Continua o impasse entre a Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa). O imbróglio se dá por uma suposta dívida de R$ 35 milhões da Prefeitura de Belém referentes aos serviços prestados pelos hospitais estaduais ao município. Ontem pela manhã, foi organizada mais uma rodada de negociações na sede do Ministério Público Federal (MPF), em Belém. A reunião com representantes do MPF, Ministério Público Estadual (MPE), Advocacia Geral da União (AGU), Sespa e Sesma foi organizada para discutir o valor e o pagamento do débito.

A Sesma questionou o valor da dívida, que considera supervalorizada. O Município argumenta que parte da conta já foi negociada e está sendo paga ao Estado. O jogo de empurra-empurra foi instaurado após a Prefeitura apresentar documentos que demonstravam que seria a Sespa a devedora de aproximadamente R$ 43 milhões por serviços prestados.

“Parte da dívida da Sesma, como a do Pronto-Socorro do Marco e da Santa Casa, já foram negociadas e a primeira parcela já foi paga. Nós aguardamos agora a prestação de contas da Sespa, que não foi apresentada, para podermos comparar estes valores e chegarmos a uma cifra real. Existe ainda uma dívida dela para com a gente de diversos serviços prestados na rede SUS (Sistema Único de Saúde) de Belém”, afirma a secretária municipal de Saúde (Sesma), Sylvia Santos.

De acordo com o documento apresentado, entre 2010 e 2011, o Estado deixou de pagar R$ 14 milhões para cofinanciamento dos hospitais de Pronto-Socorro Municipal. “Existe um inchaço da rede municipal e o Estado não quer arcar com a conta”, disse a secretária.

Já o secretário estadual de Saúde, Hélio Franco, afirma que a dívida da Sesma, apenas com o Hospital das Clínicas, chega a R$ 11 milhões. “Existe também a dívida com os hospitais particulares. Existem valores que não estão sendo repassados para os hospitais e unidades especializadas do Estado que prestam serviço ao Município”, destacou.

“Ou as secretarias entram em acordo, ou o Ministério Público vai intervir”, avisou o procurador regional dos Direitos do Cidadão, Alan Rogério Mansur. Foi agendada uma nova reunião, prevista para o dia 5 de março, para que as secretarias apresentem um parecer definitivo ao Ministério Público Federal (MPF).

NA JUSTIÇA

Cansado de esperar, o MPF comunicou ontem mesmo à Justiça Federal o não cumprimento da ação que condena a prefeitura a regularizar pagamentos dos serviços ao SUS. Em outubro do ano passado, a Justiça Federal condenou a Prefeitura de Belém a regularizar os pagamentos dos serviços credenciados no SUS. A Justiça também a obrigou a quitar todas as dívidas com prestadores de serviços. A comunicação à Justiça Federal foi feita após reunião.

Segundo nota enviada pela assessoria de comunicação do MPF, a promotora de Justiça Suely Aguiar Cruz, integrante da Promotoria de Direitos Constitucionais e Patrimônio Público da capital, informou que, se não houver acordo entre Sespa e Sesma, poderá solicitar ao Ministério da Saúde uma auditoria das dívidas.

ENTENDA

As dívidas que estão sendo questionadas entre Estado e Município de Belém dizem respeito a valores pagos por procedimentos realizados para pacientes do Sistema Único de Saúde em unidades de saúde do Município e do Estado.

O governo do Estado diz que a Prefeitura de Belém não tem repassado os recursos que deve - e que são encaminhados pelo Ministério da Saúde - pelos atendimentos de pacientes de Belém em hospitais como o HC Gaspar Vianna. Já a Prefeitura diz que o governo deve pelos pacientes que vêm do interior em busca de tratamento na capital e são atendidos nos hospitais de pronto-socorro municipais. (Diário do Pará)

EM NÚMEROS

35 mi É o que a Sesma deveria ao Estado, de acordo com os cálculos da Sespa, por serviços prestados ao Município.

43 mi Seria o total da dívida do Estado com a Sesma, segundo a secretaria municipal apresentou em reunião no MPF.