CMB discute mudança no Plano Diretor

A Comissão de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos da Câmara Municipal de Belém (CMB) realizou uma audiência pública, na tarde de ontem, para discutir uma proposta do vereador Gervásio Morgado (PR), de alteração do anexo X do Plano Diretor Urbano de Belém.

A mudança, se aprovada, vai dobrar o coeficiente de aproveitamento dos terrenos do setor comercial na avenida Almirante Barroso e parte das avenidas Júlio César e João Paulo II. Assim, há a possibilidade de se aprovar a construção de mais áreas construídas em cada terreno. O debate, contudo, é polêmico e não terminou. O presidente da comissão, vereador Raul Batista (PRB), realizará novas audiências.

A diretora de análises de projeto e fiscalização da Seurb, Cristina Penna, diz que a alteração vai favorecer os grandes empreendimentos. “Se dobrarmos a área aproveitada, as chances de termos grandes empresas é maior porque poderão executar grandes obras”. Segundo ela, para alcançar uma grande área construída é necessário um coeficiente alto e isso só ocorre se o terreno for grande.

TERRENO

“O coeficiente é o número que multiplicado pela área do terreno indica a quantidade máxima de metros quadrados que podem ser construídos na área aproveitável de um lote”, explica Cristina Penna. O autor da proposta, Gervásio Morgado, defende que o Plano Diretor Urbano não deve limitar tanto os empresários. “Hoje para o setor residencial, o coeficiente de aproveitamento é de 2,5, para o setor comercial o coeficiente é de apenas 1,4. A proposta é que aumente de 1,4 para 3,0, assim os empreendedores poderão fazer mais”, afirma

Segundo o presidente da Comissão de Trânsito da OAB-Pa, Denis Faria, a alteração deve vir acompanhada de estudos de impactos ambientais. “Não somos contra, mas temos que primar pela boa aplicação da lei. Antes de liberar construções desse porte, é necessário se apresentar os estudos de impactos ambientais, de vizinhança e de trânsito”, alerta.

O vereador Raul Batista garante que debater esses questionamentos é o objetivo da audiência pública. “Esperamos discutir para aperfeiçoar o projeto para que a Câmara faça seu papel”, completa.

O vereador Marquinho do PT defendeu uma discussão única sobre o Plano Diretor Urbano. Para ele, os muitos remendos ao plano serão prejudiciais e podem causar transtornos maiores à sociedade. “Precisamos discutir a cidade como um todo e não ficar fazendo remendos no Plano Diretor. Temos que regulamentá-lo por inteiro para garantir melhorias à sociedade inteira e não apenas aos empresários”, critica. (Diário do Pará)

COMO É HOJE

Para o setor residencial, o coeficiente de aproveitamento é de 2,5; para o setor comercial o coeficiente é de apenas 1,4.

PROPOSTA

A proposta é que aumente, para o setor comercial, de 1,4 para 3,0.