Período legislativo já inicia sem quórum

O horário regimental determina o início das sessões às 9h, porém, quando foi dado início à primeira sessão ordinária do último período legislativo da Câmara Municipal de Belém (CMB), na manhã de ontem, apenas cinco nomes apareciam em vermelho no telão que marca a presença dos vereadores no plenário. A ausência da maioria dos representantes do Legislativo municipal se manteve até o final da manhã, motivo pelo qual nenhum projeto foi votado no segundo dia de trabalho do ano legislativo de 2012.

Antes da entrega da pauta do dia, muitas foram os pronunciamentos ditos na tribuna. Durante o discurso das lideranças do partido, que tomou a maior parte do tempo, muitos dos vereadores presentes se restringiram a analisar as manifestações feitas no dia anterior que deu início ao ano legislativo municipal em sessão solene.

SOLIDÁRIA

Entre discussões sobre as possibilidades ou não de votação em decorrência do número restrito de vereadores que compareceram à câmara ontem, a primeira proposta da pauta começou a ser discutida. De autoria do vereador Otávio Pinheiro (PT), o projeto pretende criar um programa municipal de Economia Solidária.

“No Pará alguns municípios já implantaram a Economia Solidária, portanto, Belém não pode mais deixar de reconhecer essa economia”, defendeu o autor, acrescentando que “51% dos municípios do Brasil têm experiências de economia solidária, abrangendo em torno de 23 mil empreendimentos, gerando mais de dois milhões de postos de trabalho e movimentando uma economia anual de R$ 8 bilhões”.

Segundo o vereador, o projeto prevê, entre outras coisas, o incentivo a essa forma de economia que já vem sendo desenvolvida de forma independente por alguns setores da sociedade. “São dois eixos principais: o incentivo financeiro e capacitação técnica para esses empreendimentos”.

Apesar de ter sido recebido de forma positiva pelos vereadores que se manifestaram sobre o projeto, no momento que seria destinado à votação, menos de dez vereadores estavam na tribuna, sendo que o quórum é de 18.

Aguardando pela votação do projeto, representantes de associações e lideranças comunitárias que atuam no setor da Economia Solidária tiveram que deixar a câmara sem uma decisão sobre a aprovação ou não do projeto. Com a sessão encerrada por volta de 11h40, a votação do projeto só deverá ser realizada na semana que vem. (Diário do Pará)