Deputados defendem consultoria privada na AL

Uma reunião a portas fechadas, sem que ninguém tivesse acesso além dos deputados, cuja maioria preferiu sair pela porta dos fundos para evitar dar entrevista. Poucos deputados se dispuseram a explicar as resoluções tomadas pelas bancadas para tentar controlar os esquemas de fraudes no modelo de concorrência pública para compra de material na Assembleia Legislativa.

Uma das medidas propostas pelos líderes partidários ao presidente da casa,

Manoel Pioneiro (PSDB), é a contratação de consultoria privada para detectar as falhas e apontar soluções de controle interno de forma a evitar desvio de recursos públicos no parlamento estadual.

A proposta foi feita pelo líder do Governo na casa, deputado Márcio Miranda (DEM), e endossada pelos outros deputados que compõem o Colegiado de Líderes na AL. O trabalho dos consultores terá que ser feito nos processos jurídico e administrativo da casa, que continuam falhando na avaliação de procedimentos licitatórios.

O líder do PMDB, Parsifal Pontes, ressalta que, apesar de todos os problemas denunciados ao Ministério Público e Tribunal de Contas, ao contrário das administrações anteriores que estão sendo denunciadas à Justiça pelo MP, neste caso atual, a Mesa Diretora detectou a tentativa de fraude, através da primeira-secretária, deputada Simone Morgado (PMDB), que barrou a compra e o pagamento irregular de mais de R$ 2 milhões a empresas irregulares, conforme o DIÁRIO já divulgou.

Para o peemedebista, o controle interno deve ser mais eficiente em todas as etapas do processo legislativo, uma forma de evitar desvio de recursos públicos. Pontes acredita que aos poucos esse processo vai se aperfeiçoando, tornando a possibilidade de fraudes cada vez menor no parlamento.

PREVENÇÃO

Ele acentua que o controle que o Tribunal de Contas do Estado faz é posterior aos procedimentos, por isso, a consultoria privada é essencial na casa, já que a atuação do TCE não é preventiva, mas corretiva. “Temos que ressaltar que o ponto mais importante deste episódio é que o controle interno funcionou e nada foi pago pela presidência, evitando mais prejuízos ao erário público”, acentua.

Márcio Miranda também enfatiza que desta vez o controle da AL funcionou, ao contrário dos anos anteriores, mas admite que poderia ter sido utilizado de forma menos traumática, sem a necessidade de denúncias. Para ele, todos os parlamentares têm que admitir que a casa tem deficiências que precisam ser corrigidas para que não permaneça a animosidade entre os membros da Mesa Diretora toda vez que ocorrer falhas no processo interno.

Necessidade de capacitação de pessoal

Uma das medidas que a consultoria terá que implantar na AL será a capacitação do pessoal que atua nos processos de concorrência pública.

Márcio Miranda afirma que é preciso organizar os procedimentos de licitações públicas, pregões eletrônicos, entre outros, uma forma de dar transparência e agilizar todo o sistema de compras na Casa. Desta forma, quando os processos chegarem à primeira secretaria já estarão praticamente concluídos de forma mais célere e correta. Miranda também defende que primeira secretaria tem que ter mais autonomia para atuar como ordenador de despesas do parlamento estadual. Para isso é preciso segurança em todo o processo interno.

Ele acredita que após a reunião de ontem e conversações entre os líderes, a primeira-secretária e o presidente da casa, os ânimos poderão ser apaziguados.

O líder do PR, deputado Raimundo Santos (PR) também aposta na melhoria do controle interno do processo legislativo a partir da consultoria, proposta que ele afirma que defendeu desde o início da legislatura em 2011, mas que não foi viabilizada. “Todos os líderes são favoráveis à consultoria especializada porque é preciso dar suporte técnicos aos servidores”, acentua Santos.

Ele também propôs na reunião que no lugar do pregão presencial que é adotado para compras na AL, a Casa adote o pregão eletrônico, um modelo segundo o deputado, mais abrangente e mais viável ao controle interno. (Diário do Pará)