Corrupção em Santa Luzia é investigada

O juiz André Luiz Filo-Creão da Fonseca, da Comarca de Santa Luzia do Pará, determinou liminarmente a quebra do sigilo bancário do Município de Santa Luzia; da Câmara Municipal; do prefeito do Município, Lourival Fernandes de Lima (PT); do filho do prefeito e secretário municipal de Administração, Gedson Xavier de Lima; e dos vereadores Robson Roberto da Silva, Fernando Soares Vieira, José Luís Lima da Silva, José Francivar César Nunes, Luís Maria Cavalcante de Oliveira, Sebastião Leopoldino de Oliveira Neto, Maria do Socorro Saldanha, Antônio Edson Farias e Maria Lúcia Machado, esta última presidente da Câmara.

A liminar foi requerida pelo Ministério Público, como medida preparatória de Ação Civil Pública. O MP investiga um suposto esquema de corrupção, envolvendo o Legislativo e Executivo em Santa Luzia, para compra e venda de votos, a fim de atrair vereadores para composição da Mesa Diretora da Câmara, com manipulação para apoio político.

Por determinação do magistrado, o material obtido a partir da investigação das contas bancárias deverá ser encaminhado para a Promotoria de Justiça de Santa Luzia, que ficará como depositária do mesmo, “devendo zelar para garantir o sigilo das informações bancárias, sujeitando-se às disposições legais pertinentes ao tema”.

No último dia 17 de janeiro, o mesmo juiz André Filo-Creão determinou ação de busca e apreensão na sede da Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, assim como nas residências de Gedson Lima, do tesoureiro municipal, Edir Raimundo da Silva, e do diretor de tributos, José Raimundo de Oliveira. A medida também foi determinada atendendo a pedido do Ministério Público, que está apurando denúncias de irregularidades na atual gestão municipal, no que diz respeito ao uso do dinheiro público (contratação de empresas sem o devido processo licitatório, contratação de empresas fantasmas, emissão de notas fiscais frias, contratação irregular de locação de veículos), além de investigar a não aplicação de recursos para a construção do Matadouro Municipal e para e recuperação da estrada que dá acesso a Tribo dos Tembés.

O DIÁRIO procurou o prefeito do município e com a presidência da Câmara Municipal, mas não conseguiu contato até o fechamento desta edição. (Diário do Pará)