Projeto da SEMA será enviado este mês para a AL

Elogios à oposição marcaram a primeira sessão de abertura da Assembleia Legislativa (AL), apesar da mensagem do governador Simão Jatene ressaltar, em vários pontos das 14 páginas, a “situação de desequilíbrio financeiro” em que pegou a administração estadual em janeiro de 2011, após a administração do PT no Pará. O líder do governo na casa, deputado Márcio Miranda (DEM) e o governador em exercício, Helenilson Pontes (PPS), enfatizaram que a oposição teve postura “independente e responsável” durante o primeiro ano da administração Jatene e agradeceram os votos dos deputados do PT para ajudar a aprovar os projetos da administração estadual.

Jatene não compareceu à sessão porque, segundo sua assessoria, está em São Paulo realizando exames médicos. Mas, afinado ao discurso do governador, Helenilson Pontes usou um tom de parceria com o parlamento e reiterou que o governo obteve superávit de R$ 811 milhões em 2011, graças a um ajuste fiscal austero, que deverá ajudar na reestruturação de vários órgãos do Estado em 2012. Um deles, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, terá que se adequar à nova legislação federal, que determina aos Estados autonomia para concessão de licenças e serviços ambientais em áreas até então sob domínio da União, uma delas, projetos minerários em áreas estaduais.

Pontes informou que um dos primeiros projetos do Executivo que chegará à AL ainda este mês será a reestruturação da Secretaria de Meio Ambiente, em processo de elaboração, prevendo criação de cargos e de concurso público para provimento de pessoal. “O Estado passará a ter governança sobre os impactos dos projetos implantados”, acentua o governador em exercício.

Na mensagem, o governo afirma que conseguiu ajustar as contas estaduais a partir do ajuste fiscal, portanto, o cenário já é outro no Estado do Pará. “O pior da tempestade já passou”. Disse que 2011 foi um ano atípico, somando o desequilíbrio financeiro e o resultado primário de 2009 negativo em R$ 42 milhões, alcançando em 2010 R$ 433 milhões. Mas, com o superávit alcançado em 2011 de R$ 811 milhões houve avanço em várias áreas, segundo aponta o governador.

Em toda a mensagem ele se refere “ao Pará que emerge da crise financeira” e mais adiante cita a campanha do plebiscito realizada no fim de 2011 como um dos percalços que teve que enfrentar.

Petista contesta números

Representante da oposição, Edilson Moura (PT) contestou o que ele definiu como “guerra de números entre as administrações petista e tucana”. “Em um ano, como num passe de mágica, vários iluminados assumiram o Estado e o salvaram da falência”, ironizou Moura. Ele ainda ressaltou que em 2007 o PT também pegou o Estado com uma dívida de R$ 300 milhões. Edilson ainda afirmou que a AL aprovou, com a ajuda da bancada do PT, autorização para o Estado pedir empréstimo de cerca de R$ 1 bilhão em 2011. “Se o Estado estivesse realmente quebrado não teria condições de contrair empréstimo algum”, rebateu.

O deputado Zé Maria Souza é o novo líder da bancada petista na AL, substituindo o deputado Carlos Bordalo. A bancada mantém o sistema de rodízio de suas lideranças, a cada ano. A escolha ocorreu durante reunião realizada ontem à tarde, na sede do partido, em Belém. A escolha foi possível graças ao acordo que garantiu que a cada ano uma tendência interna no partido terá direito a assumir a função na casa. Bordalo é da tendência Articulação Socialista e Zé Maria da Unidade na Luta.

O novo líder afirma que seguirá as diretrizes propostas pelo partido para esta legislatura, focadas na liderança sindical. (Diário do Pará)