Prefeita é denunciada por fraude e desvios

O procurador do Estado Cláudio Melo acatou as denúncias feitas pelo ex-secretário de Administração de São Miguel do Guamá, Lindenberg Tavares Feitosa, e convocou a prefeita Márcia Maria Rocha Cavalcante para esclarecer os delitos que estariam sendo cometidos do município. Beto Feitosa, como é mais conhecido o ex-secretário, esteve na redação do DIÁRIO, acompanhado do vereador Paulo Luiz Rodrigues Nunes. Segundo ele, a prefeita “vai ter que comparecer ao meio-dia de hoje à Procuradoria para explicar o crime de fraude em licitações”.

Pelas contas de Beto, que foi secretário de Administração por 43 dias (de 5/10 a 18/11 de 2010), só de recursos desviados do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) seriam R$ 1.049.060,00. Só o Instituto para Formação Política, Sindical, Ambiental e Profissional da Amazônia (Instituto Polis) teria recebido R$ 65 mil, com dispensa de licitação, para consultoria em educação, que deveria se concretizar com um curso que jamais teria acontecido, segundo Beto e Paulo Luiz.

O Instituto de Desenvolvimento Social Ágata também teria sido beneficiado com parcelas de R$ 162 mil e R$ 115 mil para a mesma finalidade e também nunca teria realizado nenhum curso no município. A prefeitura também teria comprado 15 mil mochilas (R$ 195 mil) e 15 mil camisas (R$ 180 mil), num total de R$ 375 mil sem licitação, para distribuir para os 2.384 estudantes do município, material que nunca teria sido distribuído, de fato, aos estudantes.

Eles querem saber ainda dos R$ 3.522.317,73 que teriam sumido do saldo de R$ 5.277.911,78 que apareceu no balanço apresentado pela própria prefeitura em dezembro de 2010. Em janeiro de 2011, o saldo misteriosamente caiu para apenas R$ 1.755 .594, sem qualquer justificativa para a diferença.

As denúncias já feitas anteriormente ao Ministério Público Federal e ao Ministério Público Estadual e à Polícia Federal dão conta ainda de que a prefeitura pagou R$ 120 mil para uma empresa de Ananindeua produzir o carnaval do município, em 2011, também sem licitação.

A prefeita, que havia se recusado a apresentar a documentação da prestação de contas, acabou sendo obrigada pela Justiça a tornar públicos os documentos, enviando uma cópia para o presidente da Câmara Municipal, vereador José Júlio, que também é de oposição. Mas, segundo Beto Feitosa, a documentação que ela apresentou só comprova as denúncias, apesar de não terem validade, porque a maioria das notas de empenho está sem a assinatura de ninguém.

O contador da prefeitura, Kleber da Cunha Ota, segundo a denúncia do ex-secretário de Administração, estaria respondendo a processo no superior Tribunal de Justiça “por fraude em licitação”. O DIÁRIO tentou contato telefônico com a prefeita Márcia Maria Rocha Cavalcante e o contador da prefeitura, Kleber Ota, mas os telefones deles só davam na caixa postal. (Diário do Pará)