Deputado Divino dos Santos quer reembolso da AL

Hospedagem em flat nos Lençóis Maranhenses, passagens aéreas de viagens feitas durante feriados e os almoços de sábado em uma conhecida churrascaria de Belém. Essas despesas feitas pelo deputado estadual Divino dos Santos (PRB), no ano passado, podem ter sido pagas pelo contribuinte. E não se trata do dinheiro do salário que é recebido regularmente pelos parlamentares. Divino pediu à AL ressarcimento dessas despesas que, suspeita-se, não tinham relação direta com o mandato. O Ministério Público começou a investigar as prestações de conta do deputado apresentadas à AL e quer saber se a Casa fez os reembolsos e qual a justificativa.

Em 2011, o deputado passou o feriado de Nossa Senhora da Conceição (8 de dezembro) no Solare SCP Flat Residence, num dos pontos turísticos mais concorridos do Estado vizinho, os Lençóis Maranhenses. Apresentou a fatura de R$ 1,8 mil para a AL. Antes de viajar, no dia 3 de dezembro, um sábado, almoçou na churrascaria Garrote. A conta de R$ 309 também foi apresentada à AL com pedido de reembolso. Dois dias antes, o deputado já havia ido à mesma churrascaria onde gastou R$ 300 e também pediu que a AL pagasse a conta.

Nas notas que estão em poder do Ministério Público Estadual, chama a atenção também a movimentação do deputado em postos de combustíveis da cidade. No dia 4 de dezembro, um domingo, o deputado abasteceu num posto da capital às 21h58. A conta foi de R$ 120. Um minuto depois, nova nota foi emitida. Dessa vez, no valor de R$ 105. Outras duas notas foram emitidas, segundos depois, somando mais R$ 180. Horas antes, o deputado já havia passado por outro posto e colocado o equivalente a R$ 25 de combustível no carro. “Acho que ele estava abastecendo um caminhão-pipa. Nenhum carro tem um tanque que caiba tanto. A impressão que dá é que eram juntadas várias notas para justificar o ressarcimento”, diz o promotor Arnaldo Azevedo que está investigando o caso.

Embora os valores apresentados nas notas de Divino dos Santos sejam pequenos - se comparados aos milhões desviados por meio das licitações fraudadas - o caso mostra o descontrole da AL. “Imagine esses pagamentos sendo feitos mês a mês para vários deputados”, comenta o promotor, contando que durante busca e apreensão na casa da ex-servidora Daura Hage, a equipe do Ministério Público ficou impressionada com a organização das despesas dela. “Vimos notas de farmácias e todos os gastos arquivados. Agora entendemos que essas notas poderiam ser usadas para ressarcimento por parte da AL”, diz.

Os deputados recebem ressarcimento para despesas feitas no exercício do mandato. É a chamada verba indenizatória, uma verdadeira caixa preta, já que as notas fiscais apresentadas dificilmente chegam ao conhecimento público. Com o caso sob investigação, caberá ao deputado Divino dos Santos provar que foi aos Lençóis Maranhenses, durante um feriado, a serviço dos eleitores do Pará.

DEFESA

O deputado Divino dos Santos confirmou ao DIÁRIO que esteve, no final do ano passado, no Maranhão, mas diz que não pediu ressarcimento da viagem aos Lençóis. “Se essa nota foi apresentada, foi um erro da Chefia de Gabinete. Vou verificar”.

Sobre os almoços na churrascaria Garrote, o deputado afirma que o reembolso é permitido porque se trata de atividade parlamentar, já que, nessas ocasiões, recebia autoridades do interior. Em relação ao combustível, Divino dos Santos argumenta que vários carros eram abastecidos ao mesmo tempo. “Isso ocorria quando eu viajava com assessores e cada um ia num veículo”.  (Diário do Pará)