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Pará
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Sexta-feira, 30/09/2011, 08h24

Justiça considera greve dos professores abusiva

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A greve dos professores estaduais foi considerada abusiva pela Justiça paraense. A ação foi ajuizada pelo governo estadual, alegando que os professores não notificaram oficialmente a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) sobre a deflagração da greve.

O juiz da 1ª Vara de Fazenda da Capital, Elder Lisboa, concedeu liminar ao governo estadual, determinado ao Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp) que assegure 50% das salas de aula funcionando, entendendo o magistrado que a greve que começou na segunda-feira poderá causar dano irreparável à população. Além de considerar o movimento abusivo, o juiz determinou multa de R$ 10 mil diários se houver desobediência dos professores à decisão.

O juiz também entende que a paralisação das aulas da rede pública estadual de ensino está penalizando os alunos, que já enfrentaram greves anteriores e que o governo vem debatendo a discussão salarial com o Sintepp, portanto, a greve não seria o melhor instrumento neste momento, se referindo aos prejuízos para os estudantes com as sucessivas greves.

“A atividade em questão é essencial e a sua não prestação atinge a milhares de crianças e adolescentes que, sem aulas, ficam privadas não somente de adquirir o saber, mas também passam a ficar em situação de risco, já que sem nenhuma ocupação durante o dia, são presas fáceis do mundo das drogas e do crime”. Elder Lisboa também ressaltou no despacho que o interesse social maior deve ser protegido, mas disse que reconhece a difícil situação dos professores.

Apesar disso, segundo o assessor jurídico do Sintepp, Walmir Brelaz, o magistrado concedeu a liminar ao Estado sem sequer ouvir os argumentos dos professores, apenas com as alegações do Estado. O advogado também afirmou que o Sintepp ainda não foi notificado pela Justiça sobre a liminar e que assim que for informado oficialmente vai recorrer contra a medida ao Tribunal de Justiça do Estado.

INFORMAÇÕES

O Sintepp deverá pedir informações ao magistrado sobre a manutenção dos 50% das aulas, porque para os professores não ficou claro, segundo o assessor jurídico, como será cumprida essa medida. Para ele, diferente dos serviços considerados essenciais pela Constituição, como água, luz, transporte público e outros, fica difícil definir que professores vão cumprir a liminar.

Walmir Brelaz assegura que a negociação, ao contrário do que foi citado no despacho do juiz, chegou ao ponto desgastante e que assegura que a Seduc foi notificada por escrito pelo Sintepp sobre a deflagração da greve, como determina a legislação. Ele ressalta que a greve é contra o Estado e não contra governo e que o piso foi instituído desde 2008 pela Lei 11.738, portanto, a previsão de pagamento já deveria ter sido feita pelo poder público.

No entanto, a secretária estadual de Administração, Alice Viana, afirma que não há mais nenhuma condição do Estado ofertar mais algum ganho sobre os salários dos professores. Ela conta que o secretário especial de Promoção Social, Nilson Pinto, se reunirá hoje em Brasília com o ministro da Educação, Fernando Haddad, onde deverão tratar sobre a solicitação do governo paraense de complementação financeira do piso salarial dos professores.

A secretária enfatiza que o governo implantou o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Educação (PCCR) este mês e reitera que a administração estadual está disposta ao diálogo com os professores. A Seduc monitora diariamente as escolas no período da greve e assegura que somente 18% aderiram ao movimento. Ao contrário disso, o Sintepp afirma que a greve atingiu a maioria das escolas. (Diário do Pará)

Comentários Recentes

  • Araujo disse: Comentário postado em 08/11 Terça-feira às 08:17h "Sempre apoiei movimentos em luta de seus direitos, mais vejo que este Sintep - esta levando e manipulando a opinião de alguns professores, é incalculavel o prejuizo que este sindicato esta causando a toda população paraense, uma luta tem que ser por todos, nao somente por um lado, e onde fica os alunos, sem falar nos pais que muitas das vezes nao ganhão nem a metadade dos que os professores ganhão e assim mesmo, dão um jeito de comprarem o material necessario aos filhos estudares, imaginando os filhos formados, mas se continuar assim, isso será quando? é amigos, devemos analizarmos todos os lados antes de tomarmos uma descisão. esta greve já é vergonhosa, ora! os senhores professores já se formaram - tiveram a felicidade de estudar com professores que tinham mesmo amor pela profissão e respeitavam os pais, e agora? como será o futuro de nossos filhos com tantos interesses (finaceiro - o meu primeiro, politicos, não deixando de ser financeiro tambem, são um pouco demagogos, e muitos outros) é um desabafo de um pai que não aguenta mais tantos abusos, ainda mais na area de EDUCAÇÃO. ou seria DESOCUPAÇÃO, é ate rima!"
  • jose antonio de s gomes disse: Comentário postado em 07/11 Segunda-feira às 11:32h "Todo mundo, sabe que os professore e os bibliotecarios que não são professores e sim tecnicos recebem uma miseria,pricipalmente os tecnicos.Mais acredito que não era preciso fazer a paralização dos 100% de professores pos quem paga o pato são os alunos.os alunos já não querem nada com estudo imagine tendo greve eles vão levantar as mão para o céu e agradecer."
  • Adriana disse: Comentário postado em 06/11 Domingo às 14:50h "muito me admiro da senhora Alice Viana, que fala em descontar no salário dos professores que estão em greve.Isso quer dizer que os professores não irão repor as aulas, e que nossos filhos não terá os 200 dias letivos.
    Todo este impasse entre governo e professores é porque nenhum filho de secretário(a), do próprio governo ou de algum politico estuda em escola pública, os alunos de escola pública enfrentam sala de aula lotada com até 50 alunos por sala, calor de até 40 graus, poucas ventilações , e professores maus pagos.
    Nós da classe pobre temos o direito de ter uma boa educação para o nossos filhos, já que não temos uma máquina politica para fazer devios de dinheiro.
    Paguem o salário justo para os professores, eles que cuida da educação do Brasil"
  • gleidson Silva disse: Comentário postado em 03/11 Quinta-feira às 20:08h "É necessário que todos os envolvidos entendam que a educação e fundamental para o progresso da população, é isso que os proficionais do magistério esquecem depois que saem das universidades e o governante não respeitam as leis,e a sociedade fica de braços cruzados esperando o resultado, esquecemos que os mais prejudicados são os nossos filhos, eramos nós como pais ou responsaveis que deveriamos parar nossas atividades pela melhoria da educação do estado, unidos somos mais fortes que todos."
  • Beatriz dos Santos disse: Comentário postado em 01/11 Terça-feira às 13:42h "O nosso governo tem que tomar logo providências para acabar com isso, pois nem os professores e nem os alunos merecem isso. Os nossos estudos estão sendo prejudicados não é somente por essa greve, mas em geral pela irresponsabilidade do nosso "querido" governo. Não dar pra ficar sem aulas, mas também não dar mais pra os nossos trabalhadores da educação estar recebendo esse miserável salario e as nossas escolas caindo, sem trabalhadores, sem meios de um bom convívio. Estamos lutando pelos os nossos direitos. "Querido" governo do pará ver se acorda e começa a trabalhar em favor da educação. Nós somos o futuro dessa nação, temos o direito de ter uma boa educação!"
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