Prefeitos farão sugestões ao PPA

Os deputados estaduais têm até o dia 4 de outubro para apresentar emendas ao Plano Plurianual (PPA 2012-2015), que tramita na Assembleia Legislativa com previsão de ser votado até o dia 30 de novembro. O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamento, deputado Martinho Carmona (PMDB), informou que após a apresentação das emendas dos parlamentares, a comissão dará um prazo de 10 a 15 de outubro para que os prefeitos municipais também possam propor sugestões de investimento nas regiões para os próximos quatro anos.

Carmona enfatiza que a contribuição dos prefeitos municipais se dará pela Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), que pela primeira vez será ouvida para ajudar a planejar os investimentos do PPA paraense. “Os prefeitos têm uma visão para o PPA a partir dos municípios. Isso é uma inovação que vamos negociar com o governo estadual”, explica Martinho Carmona.

A ideia do presidente da comissão é fazer um grande debate sobre os investimentos do PPA 2012-2015 e, segundo Carmona, incluindo as emendas dos deputados estaduais, que constitucionalmente têm direito a propor emendas aos projetos de lei que tramitam no Legislativo.

Como a Famep não pode legalmente propor emendas diretamente aos projetos de lei, a intenção do deputado é que as propostas sugeridas pelos prefeitos sejam absorvidas pela comissão de Finanças da Casa e apresentadas como se fossem da própria comissão.

Todas as sugestões oriundas dos prefeitos municipais serão analisadas pelos técnicos da comissão de Finanças em parceria com a equipe da Secretaria Estadual de Planejamento e Orçamento, como ocorre com todos os projetos de lei orçamentários. As propostas que já estiverem contempladas no projeto serão automaticamente descartadas, segundo Martinho Carmona. Mas, aquelas que forem consideradas viáveis, explica o deputado, serão negociadas com o governo estadual.

SEGURANÇA

Os dados da política de segurança pública foram expostos aos deputados estaduais pela equipe de dirigentes da Secretaria de Estado de Segurança Pública, em reunião solicitada pelos parlamentares, preocupados com a onda violência no último fim de semana, que resultou em 15 mortes na capital e interior do Estado, além de invasão da cadeia de Altamira e do incêndio na delegacia de São Sebastião da Boa Vista.

O secretário de Segurança Pública, Luiz Fernandes Rocha, apresentou gráficos, reiterando que os índices de homicídios, furtos e roubos reduziram na Região Metropolitana de Belém. Ele também informou que o Executivo estadual está elaborando projeto que enviará para a Assembleia Legislativa a fim de readequar a área de segurança pública, inclusive, ajudando a expandir a análise das estatísticas do setor e também estendendo a integração das ações das polícias para enfrentar a criminalidade no Pará.

No entanto, todos os deputados presentes à reunião fizeram relatos da preocupação da população em todas as regiões do Estado com a criminalidade. Membros da base aliada e da oposição revelaram a cobrança de suas bases de atuação por segurança.

Deputados e secretário de Segurança Pública concordam que é preciso mais recursos para a prevenção e repressão ao crime. Os deputados propuseram medidas para que o parlamento possa ajudar o governo estadual a captar mais recursos para projetos na área, com o objetivo de reduzir a criminalidade no Estado do Pará. (Diário do Pará)