Quatorze reintegrações de posse à vista

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar hoje e amanhã, na Vara Agrária Regional de Castanhal, um mutirão da reforma fundiária. O objetivo é agilizar e discutir maneiras para que 14 reintegrações de posse de terras invadidas no Estado aconteçam sem violência no campo. A ação é uma parceria conjunta com vários órgãos do governo estadual e vai contar com a participação do ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho.

A Comissão Nacional de Combate a Violência no Campo está na cidade desde ontem e participou de uma reunião para discutir o principal problema de reintegração de posse hoje no Pará. A devolução de 23 mil hectares da fazenda Santa Martha, no município de Moju, foi o estopim para o mutirão. “Isso é o reflexo de uma problemática na política fundiária do Pará. Não temos terra para alocar esses sem terra”, argumentou o ouvidor agrário do Estado, Artur Tourinho Neto.

O Instituto de Terras do Pará (Iterpa) afirma que de todo o território paraense, apenas 16% das terras públicas são de responsabilidade do órgão e todas elas já se encontram ocupadas. “Não temos terras para assentar essas famílias. Vamos tentar providenciar um destino para elas, mas a verdade é que não é fácil localizar essas áreas”, explica o presidente da Iterpa, Carlos Lamarão. Conforme Lamarão existem algumas terras devolutas que poderiam ser usadas para acampamento provisório, mas que ainda não há o registro imobiliário no nome do governo.

A falta de terra disponível para assentamentos e a ausência de uma solução para a “bomba” Santa Martha, que já foi reintegrada quatro vezes, mostra a fragilidade do Estado para resolver conflitos. “Uma das possibilidades é que seja feito um recadastramento das famílias para agilizar na remoção dos que realmente precisam da reforma agrária. Mas para isso precisamos de um apoio maior e mais tempo. O Iterpa não pode trabalhar sozinho”, diz Lamarão.

Prazo extra que não foi disponibilizado pelo ouvidor agrário nacional, que afirmou que independente para as 500 pessoas acampadas na Santa Martha, o mandado de reintegração de posse terá que acontecer. “Para onde eles vão? Isso são eles mesmos que terão que decidir”, enfatiza Gercino Filho.

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se isentou de qualquer contribuição para resolver o conflito. “Não existe a possibilidade de doarmos um pedaço de terra, pois não temos isso disponível. Na região da PA-150 não existe mais nenhuma terra pública”, diz o superintendente do Incra em Belém, Elielson Pereira.

A contar de hoje, os invasores têm 24 horas para decidir se sairão de forma pacifica ou não da fazenda. Na mesma situação, encontram-se a fazenda Mancha Negra, em Tomé-Açu, o assentamento Paricá, em Inhangapi, e a Fazenda São Caetano, no município de São Caetano de Odivelas.

ÁREAS À ESPERA DE REINTEGRAÇÕES

Santa Bárbara - 1

Santarém  - 1

São Caetano de Odivelas - 1

Moju - 5

Castanhal - 2

Tailândia - 2

Inhangapi - 1

Tomé-Açu - 1

Dezesseis sem terra são presos em desocupação

Cumprindo ordem da juíza Cláudia Regina Moreira Favacho Moura, titular da Vara Agrária Regional, policiais civis da Delegacia de Conflitos Agrários e militares do Comando de Missões Especiais (CME) prenderam 16 sem terra que estavam acampados nos fundos da fazenda Retiro, em São João do Araguaia, sudeste do Pará.

A operação de despejo, que redundou nas prisões, aconteceu na tarde de ontem .

Na mesma propriedade, houve o cumprimento de mandado de reintegração de posse nos dias 18 e 19 de agosto deste ano. Uma semana depois disso, os sem terra retornaram, pois alegaram não ter onde morar.

Diante do visível descumprimento à ordem judicial, o dono da fazenda, Darcy Fernandes de Lima, que disse ser dono da área desde 1986, denunciou o caso à Vara Agrária.

Assim a juíza Cláudia Moura concedeu novo revigoramento da liminar de reintegração de posse e a condução coercitiva dos sem terra até a Deca para serem autuados conforme entendimento do delegado José Humberto de Melo Júnior . Ele formatou um Termo Circunstanciado de Ocorrência por crime de desobediência e os sem terra devem responder ao crime em liberdade.

APREENSÃO

Por conta da operação conjunta, os policiais apreenderam três motocicletas, uma espingarda cartucheira e diversos terçados e foices.

Os sem terra estavam espalhados em diversos barracos. Os policiais percorreram toda a fazenda e mantIveram reunião com os acusados na escola “Modelo”, um casebre de madeira e palha improvisado pelos sem terra para dar aula a cerca de 20 alunos.

Sem ter pra onde ir, muitos deles venderam o que tinham para arriscar na nova invasão, cuja área alegam ser da União. Mas o fazendeiro Darcy Fernandes se defende e diz que a fazenda lhe pertence desde 1986.

Uma das sem terra que engrossam a fila dos desvalidos é Maria Eliene Ferreira da Silva, 33. Mãe de seis filhos, ela contou que nasceu na área e que o terreno que ocupava pertencia à família dela.

Maria Eliene é categórica em dizer que o pecuarista Darcy Fernandes teria forjado documentos para se apossar da área, a quem garante que é terra pública. “Ele falsificou documentos e há cinco anos quer nos tirar da área que é nossa, é da minha família”, sentencia.

A possibilidade da terra ser da União e pertencer a posseiros antigos é voz corrente entre os sem terra. (Diário do Pará)